PORTARIA ICMBIO Nº 2.413, DE 18 DE MAIO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 2.413, DE 18 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica permutado o seguinte cargo constante no Anexo II, do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024:
I - um CCE 1.05 da Reserva Biológica de Sooretama com um FCE 1.05 do
Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES