PORTARIA GM/MS Nº 11.349, DE 19 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR
(R$)
.VALOR TOTAL DA PROPOSTA
(R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
. .PB .CAJAZEIRAS .MUNICIPIO DE
CAJAZEIRAS FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
.11902878000126004 .50410003 .799.990,00 .799.990,00 .10302511885350001
. .SP .MARILIA .FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE
MARILIA
.14278219000126009 .50410003 .299.927,00 .299.927,00 .10302511885350001
. .TOTAL .2 PROPOSTAS . .1.099.917,00 .
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.745, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2026, seção 1, páginas 111 e 112.
Onde se lê:
ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Gestão .CNPJ do Fundo .Nº
proposta
SAIPS
.CNES .Tipo de
SRT
(I/II)
.Cód.
Habilitação
.Número
de
Moradores
.Recurso de
Custeio
Mensal
.Recurso de
Custeio Anual
.NUP
. .RS .422300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .183938 .2231166 .SRT
tipo II
.82.27 .10 .R$ 30.506,40 .R$ 366.076,80 25000.044005/2025-31
. .RS .422300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .200386 .3544486 .SRT
tipo II
.82.27 .8 .R$ 24.405,12 .R$ 292.861,44
. .RS .422300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .201903 .3544486 .SRT
tipo II
.82.27 .10 .R$ 30.506,40 .R$ 366.076,80
. .RS .422300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .201904 .3544486 .SRT
tipo II
.82.27 .4 .R$ 12.202,56 .R$ 146.430,72 .
Leia-se:
ANEXO
. .UF .IBGE .Município .Gestão .CNPJ do Fundo .Nº
proposta
SAIPS
.CNES .Tipo de
SRT
(I/II)
.Cód.
Habilitação
.Número
de
Moradores
.Recurso de
Custeio
Mensal
.Recurso de
Custeio Anual
.NUP
. .RS .432300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .183938 .2231166 .SRT
tipo II
.82.27 .10 .R$ 30.506,40 .R$ 366.076,80 25000.044005/2025-31
. .RS .432300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .200386 .3544486 .SRT
tipo II
.82.27 .8 .R$ 24.405,12 .R$ 292.861,44
. .RS .432300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .201903 .3544486 .SRT
tipo II
.82.27 .10 .R$ 30.506,40 .R$ 366.076,80
. .RS .432300 .Viamão .MUNICIPAL .12.026.322/0001-99 .201904 .3544486 .SRT
tipo II
.82.27 .4 .R$ 12.202,56 .R$ 146.430,72 .