ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .CARANGOLA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12041234000126001 .39780003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350031 . .PB .BARAUNA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BARAUNA .01691513000126001 .12830003 .312.730,00 .312.730,00 .10302511885350025 . .RN .PEDRA GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11787452000126004 .41420003 .260.998,00 .260.998,00 .10302511885350024 . .RS .FELIZ .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11484627000126020 .28620021 44840003 .112.730,00 200.000,00 .312.730,00 .10302511885350043 10302511885350043 . .TOTAL .4 PROPOSTAS . .1.199.188,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.320, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/05/2026