ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .AP .PEDRA BRANCA DO AMAPARI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11831471000126002 .43580002 .399.699,00 .399.699,00 .10302511885350016 . .GO .NOVO GAMA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .10936853000126002 .41360003 .1.500.000,00 .1.500.000,00 .10302511885350001 . .MG .LEOPOLDINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEOPOLDINA .02162856000126004 .14080004 .1.485.000,00 .1.485.000,00 .10302511885350031 . .PR .CURITIBA .FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE .13792329000126001 .40890001 .2.498.033,00 .2.498.033,00 .10302511885350041 . .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES .13851748000126012 .39050001 .193.343,00 .193.343,00 .10302511885350035 . .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES .13851748000126014 .44510024 .473.886,00 .473.886,00 .10302511885350035 . .SP .UBATUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UBATUBA .11703889000126016 .37460006 .199.976,00 .199.976,00 .10302511885350035 . .TOTAL .7 PROPOSTAS . .6.749.937,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.317, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/05/2026