ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PA .CASTANHAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL .07918201000126005 .36920001 .400.000,00 .400.000,00 .10302511885350015 . .PB .JOAO PESSOA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .08715618000126024 .44320004 .368.703,00 .368.703,00 .10302511885350025 . .PR .LONDRINA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11323261000126014 .43200022 .129.970,00 .129.970,00 .10302511885350041 . .SC .SAO FRANCISCO DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO SUL .03264792000126006 .22100024 .300.000,00 .300.000,00 .10302511885350042 . .TOTAL .4 PROPOSTAS . .1.198.673,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.314, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/05/2026