ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .GUARANESIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARANESIA .12356128000126009 .40290004 .595.392,00 .595.392,00 .10302511885350031 . .MG .TOLEDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11405102000126002 .14070001 .312.700,00 .312.700,00 .10302511885350031 . .RS .BALNEARIO PINHAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BALNEARIO PINHAL .11468991000126004 .30200004 .2.262,00 .2.262,00 .10302511885350043 . .RS .CACEQUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CACEQUI .13893378000126019 .39510007 .199.849,00 .199.849,00 .10302511885350043 . .SP .BASTOS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BASTOS .11892520000126011 .41710008 .199.896,00 .199.896,00 .10302511885350035 . .SP .POA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA .11500073000126012 .42890003 .171.388,00 .171.388,00 .10302511885350035 . .SP .TAQUARIVAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARIVAI .12518685000126003 .31600010 .28.628,00 .28.628,00 .10302511885350035 . .TOTAL .7 PROPOSTAS . .1.510.115,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.312, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/05/2026