PORTARIA Nº 6.569, DE 19 DE MAIO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DICHE RENELUS - G309380-T, natural do Haiti, nascido em 29 de março de 1990, filho de MOLES RENELUS e de JULIENNE JULIENVIL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628275/2025); DIEULENE DESORMES - G275156-J, natural do Haiti, nascida em 19 de agosto de 1978, filha de BELET DESORMES e de SILVENCIA CHERENFANT, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0640550/2025); EDUARDO MIGUEL GUERRA FERNANDEZ - F444777-4, natural de Cuba, nascido em 19 de junho de 1991, filho de EDUARDO SALVADOR GUERRA ROSALES e de CECILIA FERNANDEZ MOJENA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0608886/2025); ERICK CHERILUS - G226920-X, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de 1988, filho de OROSTE CHERILUS e de ELIANA MARCELIN, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0644012/2025); JUNEL LAGUERRE - G119447-V, natural do Haiti, nascido em 14 de março de 1987, filho de OLNER LAGUERRE e de MARIE JACQUELINE LOZANDIER, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0580165/2025); LATIFAT DASOLA MOHAMMED - B075769-3, natural da Nigéria, nascida em 10 de junho de 1993, filha de TAIWO HASSAN MOHAMMED e de KHADIJAH TAIWO MOHAMMED, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0629773/2025); LOUMIE CA TELIUS - F332042-0, natural de Haiti, nascido em 21 de dezembro de 2002, filho de WILFRID TELIUS e de ISELANDE PAUL, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0690986/2025); MARCUS LOUISME - G320676-4, natural de Haiti, nascido em 7 de julho de 1985, filho de ANGLADE LOUISMÉ e de SONIA THELUSMA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614175/2025); MARIA GUADALUPE MARTINEZ CARPIO - G418419-K, natural da Venezuela, nascida em 1 de agosto de 2003, filha de SILVERIO DE JESÚS MARTÍNEZ TOVAR e de NELLYSETH COROMOTO CARPIO RUEDA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0699908/2026); MATTHIAS RENAAT AMANDUS IVENS - F457218J, natural da Bélgica, nascido em 30 de abril de 1986, filho de BART PHILOMENA FRANS IVENS e de VEERLE SIMONNE ANTOINE MUYLAERT, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0697001/2026); MILOSZ GRZEGORZ WIECKOWSKI - V962571-7, natural da Polônia, nascido em 10 de dezembro de 1985, filho de JACEK WIECKOWSKI e de HALINA AMBROZIAK WIECKOWSKA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0721229/2026); ROSA MARLIE JARROSAY FROMETA - G313991-O, natural de Cuba, nascida em 15 de fevereiro de 1989, filha de MARCIANO JARROSAY MENDO e de MARIBEL FROMETA CORREA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623889/2025); VICTOR DANIEL PADRON MAZA - F201964-L, natural da Venezuela, nascido em 14 de dezembro de 1994, filho de CARLOS ANDRES PADRON e de YADIRA DEL VALLE MAZA OCHOA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0631213/2025); WANDLET ANTOINE - G440284-2, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1990, filho de LESZUIS ANTOINE e de CHRISTA BASSE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0693148/2025) e YULIESQUI BORDON PEREZ - G012601-F, natural de Cuba, nascido em 9 de junho de 1979, filho de ANGEL BORDÓN FELIPE e de GRACIELA PEREZ NARANJO, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0699587/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.569, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/05/2026