PORTARIA Nº 2.396, DE 19 DE MAIO DE 2026 Ratificação e Publicação de Situação de Emergência O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve: RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (24792065), na rodovia BR-101/PE, no segmento do km 0,0 ao km 213,9, TRECHO DIV PB/PE à DIV PE/AL, SUBTRECHO DIV PB/PE à DIV PE/AL, em uma extensão de 213,9 km, em razão de diversas ocorrências registradas ao longo da BR-101/PE, conforme Nota Técnica 22 (24780972) e instrução do Processo SEI n° 50604.001299/2026-36. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional
PORTARIA Nº 2.396, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 20/05/2026