MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.351/2022 (parte 1 de 2)

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.351/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°8185/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.825/1990- STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 267/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.108/2026-LUIZ PAULO PAVAO-OF. N°25132/2026/UAPM-MG/ANM
831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°23985/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.115/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-ALVARÁ
N°4054/2024
815.086/2022-POLIANA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA-ALVARÁ N°6089/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°25871/2026/COROUT-SC/ANM
815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°24613/2026/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 198/2026, de 18 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
815.223/2008 - Titular: MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME - Substância(s):
RIÓLITO - Município(s): CAMPO ALEGRE/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 51/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-OF.
N°26224/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.121/2011-BM2 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-OF.
N°26226/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.425/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°26232/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.195/2013-PAULO BENEDITO DINIZ-OF. N°26238/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.240/2009-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-
OF. N°26242/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF.
N°26243/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.349/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26247/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.351/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26249/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.352/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26251/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.353/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26254/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.355/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26260/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.356/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26267/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.277/2025-REGINA LONGO BRIZOLARI-OF. N°26280/2026/COROUT-SP/ANM
820.358/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26300/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.359/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26303/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.381/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26306/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.380/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26316/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.369/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26318/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.368/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26321/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.367/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26325/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.366/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26326/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.365/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26331/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.364/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26336/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.362/2024-AREIASÃOJOSEEXTRAÇÃO,COMÉRCIOETRANSPORTELTDAME-OF.
N°26340/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.524/2020-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°26343/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°26347/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.361/2024-AREIA CELESTE LTDA-OF. N°26354/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.088/2016-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF.
N°26356/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.165/2012-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°26359/2026/DIVFIS-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°26360/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.092/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA-OF. N°25913/2026/COROUT-
SP/ANM
820.093/2002-AGRO PECUARIA PANTANAL SA-OF. N°25912/2026/COROUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.504/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ-
Registro de Licença N° 3453/2016 - Vencimento em 13/05/2031
820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N° 55/2021
- Vencimento em 10/09/2030
820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença
N° 761/1984 - Vencimento em 26/06/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF.
N°26593/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.103/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26368/2026/COROUT-SP/ANM
820.107/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26371/2026/COROUT-SP/ANM
820.105/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26372/2026/COROUT-SP/ANM
821.012/2002-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°26601/2026/COROUT-SP/ANM
820.785/2008-EXTRABASE MINERACAO LTDA-OF. N°26603/2026/COROUT-
SP/ANM
820.313/2006-MINERACAO JAMBEIRO LTDA-OF. N°26605/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.103/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26369/2026/COROUT-SP/ANM
820.107/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26370/2026/COROUT-SP/ANM
820.105/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26374/2026/COROUT-SP/ANM
820.101/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°26594/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.602/2002-ALBERT LANY DOS SANTOS - ME
821.004/2002-BERTOLINO GOMES DE OLIVEIRA OLARIA - ME
820.545/2003-M. CANEDO DE OLIVEIRA ME
820.584/2003-RODRIGO DE CERQUEIRA NUNES
820.764/2003-ANTONIO ROLIN CYRINEU ME
820.783/2003-OLARIA SÃO PEDRO DE PALMITAL LTDA
821.046/2003-ALVARO DE SOUZA RAMOS
821.085/2003-CERÂMICA CONQUISTA LTDA.
820.040/2004-ALCEMAR REGINA PERES ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.001/2026-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.232/2025
Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 26598/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E
TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26591/2026/COROUT-SP/ANM
820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME-OF.
N°26592/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 199/2026, de 14 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
878.011/2015 - Titular: TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA - Substância(s): FILITO -
Município(s): LAGARTO/SE, SIMÃO DIAS/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 262/2026 - Processo nº: 878.065/2025 - Titular: JOSE
CARLOS DOS SANTOS - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
AREIA BRANCA/SE
Registro de Licença n°: 261/2026 - Processo nº: 878.070/2025 - Titular: ARAUJO
LEITE INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s):
AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JAPOATÃ/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 289/2026 - Processo nº: 806.148/2023 - Titular: VANUSA
BEZERRA DE SOUSA BRANDAO - Vencimento: 21/10/2043 - Substância(s): AREIA -
Município(s): BURITI BRAVO/MA, COLINAS/MA, FORTUNA/MA
Registro de Licença n°: 300/2026 - Processo nº: 806.082/2026 - Titular:
PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): CAROLINA/MA
Registro de Licença n°: 301/2026 - Processo nº: 806.023/2026 - Titular: A V
ABREU DO CARMO - Vencimento: 19/01/2036 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
CHAPADINHA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3413/2026-826.538/2025-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA-
3412/2026-826.500/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3411/2026-826.461/2025-ORE MINERALS S.A-
3410/2026-826.442/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3409/2026-826.347/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
826.025/2012-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°17052-DOU de 01/04/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 22/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)
890.680/2011 - MINERADORA FORTALECE LTDA - OF. N°25092/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.271/2005-JOSE AUGUSTO DA SILVA BARRADA- Área de 175,00 ha para
97,31 ha-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL
LTDA
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)
890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL
LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL
LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.086/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°7870/2010
890.085/2010-CHARLES GONÇALVES DE ASSIS-ALVARÁ N°3356/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.031/2013-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-
Granito-SÃO GONÇALO/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Gnaisse
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-Saibro
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Registro de
Licença N° 2926/2016 - Vencimento em 23/05/2029
890.094/2022-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 989/2024 -
Vencimento em 13/03/2028
890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2999/2017 -
Vencimento em 06/04/2027
890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3064/2019 -
Vencimento em 30/03/2031
890.049/2013-AREAL VISTA ALEGRE LTDA- Registro de Licença N° 2968/2017 -
Vencimento em 01/07/2027
890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença
N° 2913/2016 - Vencimento em 11/09/2027
890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de
Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2027
890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de
Licença N° 2701/2011 - Vencimento em 15/10/2027
890.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA- Registro de
Licença N° 2912/2016 - Vencimento em 15/09/2030
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença
N° 2757/2013 - Vencimento em 28/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.094/2022-CERAMICA MINEIROS-OF. N°19386/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°24444/2026/COROUT-
ES/RJ
890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°24458/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°OFÍCIO nº
21231/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°19926/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.635/2007-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°20383/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
OF. N°24368/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-OF. N°19985/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.437/2016-MINERADORA SERRAS DE CACHOEIRAS LTDA-OF.
N°24580/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.681/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25247/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.680/2011-MINERADORA FORTALECE LTDA-OF. N°25215/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°20266/2026/COROUT-ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias dias
890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-OF. N°25566/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.023/2025-PEDRO HENRIQUE FOURNIER LAURIA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.081/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3468/2026-890.093/2025-ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-
3469/2026-890.121/2025-MARCO AURELIO DE MOURA MACEDO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3467/2026-890.237/2022-FAVORETO BIANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 312/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s)
listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou
parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias
a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e
ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.527/2020 48062.971041/2025-
41
ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA. 864.548/2021
48073.964154/2025-61
Metalurgia J Silva Ltda 871.601/2015 48407.973127/2018-31
MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI 886.149/2021
48075.986135/2025-75
ORLANDO MOREIRA DE SOUZA 870.248/2022 48062.970912/2025-17
V A MINERIOS IMPERIOS LTDA 871.435/2020 48062.970835/2025-97
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 313/2026
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
robson rogeriode oliveira 830.170/2021 48054.933156/2021-11
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 314/2026
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
robson rogeriode oliveira 830.170/2021 48054.933156/2021-11
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 315/2026
Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904)
Titular ANM NUP
robson rogeriode oliveira 830.170/2021 48054.933156/2021-11
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 316/2026
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias
para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através
do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
Ademilson Goldner 871397/2002 48062.970318/2020-11 6912/2020 BA
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 317/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Sergio da Silva - 866374/17 - Not.155/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 -
Not.156/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 - Not.157/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 -
Not.162/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 - Not.169/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 -
Not.172/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 - Not.174/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 -
Not.176/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 - Not.177/2026 - R$ 4.606,76, 866374/17 -
Not.181/2026 - R$ 4.763,20