DESPACHO Nº 1.594, DE 6 DE MAIO DE 2026 Processo n° 48500.901148/2016-22 e pedido n° 48500.026153/2025-39. Interessado: Antônio Carlos Durso Carneiro. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente à alteração do Projeto Básico da PCH Renato, com 5.200 kW de capacidade instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MG.035533-0.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br . LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 1.594, DE 6 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/05/2026