AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 247, DE 19 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.210972/2026-04, resolve: autorizar a empresa TOTALENERGIES PETRÓLEO & GÁS BRASIL LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 149, de 17 de março de 2026. . .CNPJ . .04.598.588/0001-88 . .04.598.588/0004-20 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 247, DE 19 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 20/05/2026