ATO Nº 6.734, DE 18 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.734, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000748/2026-47. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO PAPANDUVA LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.966.481/0001-82, no município de
Papanduva/SC, até 23/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.787 - Processo nº 53516.001494/2026-43: MARCELO DE CAMPOS COSTA, CPF nº
***.284.788-**.
Nº 6.788 - Processo nº 53516.001495/2026-98: FRANCISCO LUIZ ALBUQUERQUE
KRASSUSKI, CPF nº ***.972.369-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente