ATO Nº 6.603, DE 14 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.603, DE 14 DE MAIO DE 2026
Expede-se autorização à W2 AGRONEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 05.905.050/0001-31,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
Nº 6.625 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
S.A., CNPJ nº 17.185.786/0050-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário.
Nº6.630-Expede-seautorizaçãoaFERNANDAVILELACAULIBITENCOURT,CPFnº***.942.037-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.662 - Declara-se extinta a autorização outorgada a DALMIR GOMES DA CRUZ, CPF nº
***.459.895-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.664 - Declara-se extinta a autorização outorgada a JOSE TREPIN, CPF nº ***.092.046-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse
restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.668 - Declara-se extinta a autorização outorgada a DEIVISON ALVES PEREIRA DA SILVA,
CPF nº ***.734.746-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional