ATO Nº 6.537, DE 13 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/05/2026

ATO Nº 6.537, DE 13 DE MAIO DE 2026
Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à TELE COMUNICACOES DO
VALE RIO DOCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas