ACÓRDÃO Nº 1161/2026 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1161/2026 - TCU - Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do
Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do
TCU, em autorizar a unidade técnica competente a apostilar o Acórdão 942/2026-Plenário,
proferido no processo a seguir relacionado, para fins de correção de erro material, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos, mantendo-se os demais termos da
deliberação ora retificada.
1. Processo TC-009.292/2025-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessada: Denise Aparecida Silveira Marcolino (464.***.***-91).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinação: retificar a numeração do acórdão: onde se lê: "ACÓRDÃO
Nº 942/2026 - TCU - 1º Câmara", leia-se: "ACÓRDÃO Nº 942/2026 - TCU - Plenário".