PORTARIA MCOM Nº 22.644, DE 4 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Item .UF .Município .Serviço .Canal .Classe
. .1 .BA .Santo Antônio de Jesus .GTVD .17 .B
. .2 .MG .Catas Altas .GTVD .8 .C
. .3 .MG .Curvelo .GTVD .13 .B
. .4 .MG .Monte Carmelo .GTVD .12 .C
. .5 .MG .Morada Nova de Minas .GTVD .14 .C
. .6 .MG .Taiobeiras .GTVD .11 .C
. .7 .MG .Varginha .GTVD .11 .B
. .8 .RS .Cachoeira do Sul .GTVD .12 .C
. .9 .RS .Santa Rosa .GTVD .29 .C
. .10 .RS .São Luiz Gonzaga .GTVD .20 .C
. .11 .RS .Vacaria .GTVD .9 .C
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2026
Nº 6.597 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RICARDO BARCELOS DA SILVA, CPF
nº ***.937.809-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 6.598 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade GILBERTO BOMFIM DOS SANTOS,
CPF nº ***.998.175-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 6.601 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LUCIANO ALMEIDA SILVA, CPF nº
***.311.635-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FABIO OLIVEIRA LAGO
Gerente