PORTARIA GM/MS Nº 11.282, DE 18 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/05/2026

ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .CONSÓRCIO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CNES .INE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR ANUAL
EMAD I
.VALOR ANUAL
EMAD II
.VALOR ANUAL
EMAP
.VALOR
ANUALTOTAL
. .SP .353080 .Mogi Mirim .Municipal .NÃO .NÃO .2088134 .1481363 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00
. .SP .353080 .Mogi Mirim .Municipal .NÃO .NÃO .2088134 .1506528 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .SP .351840 .Guaratinguetá .Municipal .NÃO .NÃO .2072505 .2483777 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.475, DE 03 DE
ABRIL DE 2024
.R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00
. .SP .354070 .Porto Ferreira .Municipal .NÃO .NÃO .2746999 .2395592 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00
. .MG .313170 .Itabira .Municipal .NÃO .NÃO .2218690 .2306352 .1 .0 .0 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00
. .MG .313170 .Itabira .Municipal .NÃO .NÃO .2218690 .2313154 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .RS .432260 .Venâncio Aires .Municipal .Não .Não .2236079 .1529854 .0 .0 .1 .PORTARIA
GM/MS Nº
3.949, DE 18 DE
JUNHO DE 2024
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00
. .TOTAL .4 .0 .3 . .R$
3.120.000,00
.R$ 0,00 .R$ 280.800,00 .R$
3.400.800,00
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CONSÓRCIO .CNES .EMAD I .EMAD II .EMAP .EMAP-R .VALOR
ANUAL EMAD
I
.VALOR
ANUAL EMAD
II
.VALOR
ANUAL EMAP
.VALOR
ANUAL EMAP-
R
.VALOR
TOTAL ANUAL
.ANO
INSTRUMENTO
.NUP
. .AL .270375 .Jequiá da
praia
.Municipal .208456 .NÃO .7928890 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026 25000.033836/
2026-69
. .AL .270110 .Branquinha .Municipal .216127 .NÃO .2719649 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .AM .130270 .Manicoré .Municipal .212015 .NÃO .2014688 .1 .0 .0 .0 .R$
1.014.000,00
.R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
1.014.000,00
.2026
. .BA .292760 .Santa Brígida .Municipal .207250 .NÃO .2979527 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .CE .230860 .Monsenhor
Tabosa
.Municipal .208140 .NÃO .2426617 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .GO .520470 .Campinorte .Municipal .212066 .NÃO .2382318 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .MA .211107 .São João do
Soter
.Municipal .210162 .NÃO .2646293 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
121.680,00
.R$
121.680,00
.2026
. .MA .210125 .Bacabeira .Municipal .218047 .NÃO .2306603 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
121.680,00
.R$
121.680,00
.2026
. .MA .150307 .Garrafão do
Norte
.Municipal .206123 .NÃO .9601503 .0 .0 .1 .0 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
121.680,00
.R$ 0,00 .R$
121.680,00
.2026
. .MG .310300 .Antônio Dias .Municipal .219264 .NÃO .7733518 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .MG .315170 .Poço Fundo .Municipal .204419 .NÃO .9062149 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .MG .313150 .Ipuiúna .Municipal .210117 .NÃO .2212129 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PA .150835 .Vitória do
Xingu
.Municipal .209397 .NÃO .4929292 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
121.680,00
.R$
121.680,00
.2026
. .PA .150160 .Bonito .Municipal .213343 .NÃO .2793911 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$
121.680,00
.R$
121.680,00
.2026
. .PB .251100 .Pedra Branca .Municipal .215488 .NÃO .6171478 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PB .251275 .Riachão do
Bacamarte
.Municipal .207533 .NÃO .2608863 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PE .260080 .Altinho .Municipal .211088 .NÃO .4450345 .0 .0 .1 .0 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PE .261300 .São Bento do
Una
.Municipal .209723 .NÃO .2352133 .0 .0 .1 .0 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PI .220060 .Angical do
Piauí
.Municipal .204338 .NÃO .2366681 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PI .220990 .São João da
Serra
.Municipal .205155 .NÃO .2325187 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .PR .412665 .Sulina .Municipal .209014 .NÃO .2774534 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .RJ .330095 .Comendador
Levy Gasparin
.Municipal .207297 .NÃO .2271087 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .RS .430087 .Araricá .Municipal .215324 .NÃO .6856985 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .SE .280370 .Macambira .Municipal .211654 .NÃO .2177300 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .SP .354995 .São Lourenço
da Serra
.Municipal .210274 .NÃO .6281419 .0 .0 .0 .1 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 .2026
. .TOTAL .1 .0 .3 .21 .R$
1.014.000,00
.R$ 0,00 .R$
308.880,00
.R$
2.077.920,00
.R$
3.400.800,00
. .