PORTARIA GM /MMULHERES Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério das Mulheres — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/05/2026

ANEXO
META GLOBAL E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁLCULO .RESULTADO
PREVISTO
.FONTE DE INFORMAÇÃO
Execução Percentual de execução (Dotação inicial - restos a pagar 90% SIAFI / SEI
.orçamentária .orçamentária prevista em 2026 .cancelados) / Dotação inicial × 100 . .
.
Reforçar Número de CMB/CRMB Número concluídas / Meta 3 unidades SEI / SIOP /
Relatórios de obras
. .rede de proteção (PPA 5662) .implementadas/ equipadas .PPA revisada (CMB:2; CRMB:1) × 100 . .
.
Promover autonomia econômica Número de mulheres Número qualificadas / Meta 35.000 SEI / Plataforma
capacitação /
. .(PPA 5663/5661) .qualificadas em cursos .PPA revisada × 100 . .SIAFI