ECOPORANGA- AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 8 de agosto de 2024 - ( Processo (parte 3 de 4)

N°Ofício nº 25810/2026/DIVFIS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.002/2025
Titular: PEDREIRA SC LTDA
Ofício nº: 24959/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.516/2025-MUNICIPIO DE FAXINAL-OF. N°15733/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 61/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de
5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 77/2026 de 10/04/2026 - Processo nº:
826.419/2022 - Titular: MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): RANCHO ALEGRE/PR
Registro de Extração n°: 130/2026 de 11/05/2026 - Processo nº:
826.396/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - Prazo: 05 anos
- Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação Nº 62/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3309/2026-826.285/2025-AREAL BOZZA LTDA-
3310/2026-826.346/2025-COMERCIAL FORTE BRITAS E AREIA LTDA-
3311/2026-826.593/2025-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3312/2026-826.335/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3313/2026-826.337/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3314/2026-826.338/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3315/2026-826.341/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-
3316/2026-826.348/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
3317/2026-826.349/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
3318/2026-826.350/2025-MINERACAO REMO LTDA.-
3319/2026-826.356/2025-SANTA HELENA FERTIL LTDA-
3320/2026-826.372/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3321/2026-826.423/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
3322/2026-826.447/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
3323/2026-826.448/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
3324/2026-826.456/2025-ORE MINERALS S.A-
3325/2026-826.459/2025-ORE MINERALS S.A-
3326/2026-826.464/2025-ORE MINERALS S.A-
3327/2026-826.465/2025-ORE MINERALS S.A-
3328/2026-826.473/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
3329/2026-826.477/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
3330/2026-826.480/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
3331/2026-826.490/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR
LTDA-
3332/2026-826.598/2025-HJX5 MINERACAO LTDA-
3333/2026-826.609/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3334/2026-826.610/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3335/2026-826.612/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação Nº 36/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 265/2026 - Processo nº: 803.406/2025 - Titular:
MINERACAO VALE DO GUARIBAS LTDA - Vencimento: 02/09/2035 - Substância(s): DIABÁSIO
- Município(s): JACOBINA DO PIAUÍ/PI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 122/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3288/2026-811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
3286/2026-810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-
3287/2026-810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-
3285/2026-810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3284/2026-810.690/2011-ARO MINERACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 123/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.987/2024 - X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA
810.698/2020 - AGREGA MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.407/2024-BRX MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.149/2023-RL MINERADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.551/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.111/2020-TERRAPLANATRANSPORTESETERRAPLANAGEMLTDA-OF.N°26353/2026
810.111/2020-TERRAPLANATRANSPORTESETERRAPLANAGEMLTDA-OF.N°26355/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25540/2026
810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25355/2026
810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25359/2026
810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25786/2026
810.893/2025-MINERACAO BUTIA LTDA-OF. N°26024/2026
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA-OF. N°26556/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.747/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25358/2026
810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°25542/2026
810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°25360/2026
811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026
810.580/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°25787/2026
810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26233/2026
810.266/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°26237/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.064/2021-COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.467/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23449/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.182/2026-BRX MINERACAO LTDA
810.145/2026-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.284/2026
Titular: BRX MINERACAO LTDA
Ofício nº: 26335/2026
Processo nº: 810.284/2026
Titular: BRX MINERACAO LTDA
Ofício nº: 26337/2026
Processo nº: 810.259/2026
Titular: COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
Ofício nº: 26341/2026
Processo nº: 810.563/2023
Titular: JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 26344/2026
Processo nº: 810.183/2026
Titular: BRX MINERACAO LTDA
Ofício nº: 26349/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.313/2026-RL MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°26525/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.104/2026-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°26031/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 124/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 05/05/2026
810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- DOU de 13/04/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
810.182/2026-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°24694/2026-DOU de 11/05/2026
810.145/2026-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA-
OF. N°12444/2026-DOU de 10/03/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 125/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.405/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°25076/2026
810.121/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°24888/2026
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°25073/2026
810.505/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25083/2026
810.056/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°26388/2026
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.390/2019-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ALVARÁ
N°7506/2023
810.368/2024-COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDA-ALVARÁ
N°5411/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.054/2023-HARTZ AGUA MINERAL LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.001/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
811.588/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.912/2021-CLEITON MARCELO ARTL RIBAS-ALVARÁ N°10514/2021
810.025/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-ALVARÁ N°4913/2022
810.026/2022-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-ALVARÁ N°4914/2022
810.247/2019-MEICKEL LETIERRI KANITZ-ALVARÁ N°2674/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.672/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA- Viamão/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°25331/2026
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°25806/2026
910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°25992/2026
811.141/2014-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°26483/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°26474/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.255/2023-GUILHERME FIUZA MORAES LTDA - Ofício N° 25776/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.938/2018-MARCOS AURELIO S FOQUES & CIA LTDA ME-OF. N°25597/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 126/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 54/2026 de 15 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.092/2026 - Titular:
ROBSON BORGES - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s):
SOLEDADE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação Nº 127/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 195/2026, de 15 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
810.698/2020 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CACHOEIRA DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação Nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.293/2024-GILMAR HAHMANN- Alvará n°2650/2025 -
Cessionario:48073.864331/2025-18-Alfredo Branchina- CPF ou CNPJ ***.401.290-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.303/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-
Cessionário:A. de Oliveira Silva EPP- CPF ou CNPJ 29.699.976/0001-86- Alvará n°10/2025
864.207/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF
ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°4395/2023
864.212/2016-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA- Cessionário:Jr Minerais Ltda-
CPF ou CNPJ 64.057.799/0001-35- Alvará n°820/2018
864.332/2024-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:MINERADORA
BRUNO 2 LTDA- CPF ou CNPJ 59.938.026/0001-28- Alvará n°10599/2024
864.281/2025-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA- Cessionário:JR MINERAIS
LTDA- CPF ou CNPJ 64.057.799/0001-35- Alvará n°200/2026
864.466/2008-AMANDA SANTOS FONSECA- Cessionário:Flexa Mineração S.A.-
CPF ou CNPJ 55.437.761/0001-05- Alvará n°285/2009
864.290/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining
Company Ltda- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°837/2016
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.166/2021-IZAIAS SOARES DE SOUSA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/221-
Cessionario:48073.864286/2025-93-Domingos de Jesus Monteiro Costa- CNPJ Domingos de
Jesus Monteiro Costa
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 36/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.293/2024-GILMAR HAHMANN-ALVARÁ N° 2650/2025 Publicado DOU de
08/04/2025- "Onde se lê: ... numa área de 1589,94 ha; Leia-se: ... numa área de 806,37
ha".
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-
"Onde se lê: numa área de 21,01 hectares, leia-se 11,23 hectares"
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-
"Onde se lê: vencimento em Indeterminado; leia-se vencimento em 10/10/2029"
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 37/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 281/2026 - Processo nº: 864.272/2022 - Titular: ANDRE
LUIZ PEREIRA - Vencimento: 02/12/2044 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
BARRA DO OURO/TO, FILADÉLFIA/TO
Registro de Licença n°: 287/2026 - Processo nº: 864.262/2025 - Titular:
EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA - Vencimento: 09/09/2055 - Substância(s):
CALCÁRIO - Município(s): TAGUATINGA/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação Nº 38/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3370/2026-864.006/2026-JOEL LEONARDO PROCOPIO DUARTE-
3371/2026-864.041/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-
3372/2026-864.071/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-
3373/2026-864.082/2026-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
3374/2026-864.084/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação Nº 39/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.331/2025 - ALFREDO BRANCHINA - ALVARÁ Nº 3375/2026 - Destacado do
Processo 864293/2024 - ALVARÁ Nº 2650/2025 - Vencimento em 08/04/2028
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
DESPACHO
Relação Nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.315/2022-CLEOMAR DE SOUZA REIS- Cessionário:Cooperativa de Extracao,
Comercio e Transporte de Areia, Ouro e Diamante de Brejinho de Nazare Coopareia- CPF
ou CNPJ 66.468.650/0001- 74- Alvará n°4399/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.300/2025-CARLOS S. DOS SANTOS
864.301/2025-CARLOS S. DOS SANTOS
864.303/2025-CARLOS S. DOS SANTOS
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
DA TAH
DESPACHO
Relação Nº 275/2026
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
"Brasroma Mineração Comércio e Indústria LTDA" 830.336/2003
48054.930112/2020-40
LUCIANE SCOTO DA SILVA
Coordenadora
DESPACHO
Relação Nº 309/2026
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
LIVRAMENTO MINERACAO LTDA 871.570/2021 48062.970361/2026-64
Pedro Ozeis Maifrede 886.217/2019 48075.986269/2025-96
LUCIANE SCOTO DA SILVA
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 181/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
826.424/2015 - OASIS EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício nº
26225/2026/DIVFFO/ANM
826.268/2022 - IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA - Ofício
nº 26225/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES