N°24541/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.013/2026 Titular: LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Ofício nº: 23570/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.012/2026 Titular: CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS Ofício nº: 23565/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.015/2026 Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA Ofício nº: 23557/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.022/2026 Titular: WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA Ofício nº: 23554/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.027/2026 Titular: JACKSON DOS REIS CARVALHO Ofício nº: 23957/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.056/2025 Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA Ofício nº: 23956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente DESPACHO Relação Nº 52/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3367/2026-820.140/2026-SIDNEY ARAUJO NEVES- 3361/2026-820.106/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA- 3362/2026-820.107/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA- 3363/2026-820.108/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA- 3357/2026-820.099/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3358/2026-820.100/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3359/2026-820.101/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3360/2026-820.102/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3356/2026-820.098/2026-JOAO GABRIEL LIMA DE ALMEIDA- 3355/2026-820.097/2026-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- 3354/2026-820.092/2026-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.- 3349/2026-820.077/2026-PEDRO CORSI FERNANDES NADAIS DE SOUZA- 3351/2026-820.080/2026-ISIDORO RAYS- 3347/2026-820.475/2025-CIDADE NAUTICA IMOVEIS S.A.- 3340/2026-820.357/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- 3341/2026-820.358/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- 3342/2026-820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- 3339/2026-820.304/2025-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA- 3338/2026-820.578/2022-PEDREIRA SANSON LTDA- 3369/2026-820.144/2026-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- 3368/2026-820.141/2026-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 3337/2026-820.145/2004-CANHAO MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 3365/2026-820.137/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA- 3366/2026-820.139/2026-QUAVO ESTRADA SAO BENTO SPE LTDA- 3364/2026-820.110/2026-SEBASTIAO SIQUEIRA- 3353/2026-820.091/2026-JLG MINERACAO LTDA- 3352/2026-820.082/2026-JOSE RAFAEL DE ANDRADE- 3350/2026-820.078/2026-CELSO APARECIDO DE SOUZA- 3348/2026-820.478/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- 3344/2026-820.461/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 3345/2026-820.462/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 3346/2026-820.463/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 3343/2026-820.375/2025-MINEIRAX - MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3336/2026-820.127/2026-MINERACAO JUNDU LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO Relação nº 12/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - OF. N°26219/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.468/1957-MANABEL MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47783/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°23726/2026 880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- OF. N°23278/2026 880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- OF. N°22986/2026. 880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- OF. N°23277/2026 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Relação Nº 37/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°25608/2026 800.711/2021 - MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME - OF. N°26086/2026 800.238/2020 - MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - OF. N°26410/2026 800.685/2014 - E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME - OF. N°26609/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.350/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.179/2023 800.352/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.180/2023 800.353/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.177/2023 800.354/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.182/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área de 656,84 ha para 26,21 ha-Quartzito-Granja e Uruoca/CE 800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Área de 1.309,44 ha para 900,53 ha-Pegmatito-Icó/CE 800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA- Área de 970,45 ha para 411,93 ha- Granito-Icó/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°25688/2026/SERFIS-CE/ANM 800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°25928/2026/SERFIS-CE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.583/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°24867/2026/SERFIS-CE/ANM 800.626/2012-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N°25889/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.906/2022-MINERMARC ITAPIPOCA LTDA-OF. N°25638/2026 800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°26085/2026 800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°26608/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.238/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 1240/2024 - Vencimento em 01/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25766/2026 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25770/2026 800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25771/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.581/2025 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 25386/2026 Processo nº: 800.543/2025 Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA Ofício nº: 25387/2026 Processo nº: 800.488/2025 Titular: V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 25389/2026 Processo nº: 800.535/2025 Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA Ofício nº: 25606/2026 Processo nº: 800.494/2023 Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA Ofício nº: 25797/2026 Processo nº: 800.563/2025 Titular: LOCAMIX LTDA Ofício nº: 25940/2026 Processo nº: 800.043/2025 Titular: ERGUER CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 26380/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.353/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA 800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.491/2025-GUTEMBERG GALDINO DE SOUSA 800.537/2025-MINERIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.229/2023-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°25388/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.337/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação Nº 120/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 851.031/2020-LEONARDO MOREIRA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 851.145/2020-MEDSUN AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA 851.579/2020-EXTRATIVA LTDA 851.581/2020-EXTRATIVA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:851.124/2023-Mnx Mineracao Ltda. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°24787/2026/COROUT- PA/AP/ANM 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°25439/2026/COROUT- PA/AP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 61/2025 - Vencimento em 29/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779) 48059.850392/2025-78 - C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Ofício nº 24304/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.056/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO 850.057/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO 850.059/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO 850.990/2019-FARICIO JOSÉ GROFF 850.991/2019-FARICIO JOSÉ GROFF 850.051/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA 653.911/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.915/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.916/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.917/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.918/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.919/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.924/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.925/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.928/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.929/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.930/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.931/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.932/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.933/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.934/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.935/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.936/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.937/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.941/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.942/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.943/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.944/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.945/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.946/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.947/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.948/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.949/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.950/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.954/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.955/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.956/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.957/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.958/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.959/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.960/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.961/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.962/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 653.963/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.122/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 25506/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N° 25510/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida de 19,27 para 16,9 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.061/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 121/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 260/2026 - Processo nº: 850.975/2025 - Titular: SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES DESPACHO Relação Nº 122/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 05/05/2026 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 123/2026 Fase de Licenciamento Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 850.979/2018-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Registro de Licença N° 64/2020 - Vencimento em 21/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.381/2025-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 125/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de 25/11/2025 850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de 25/11/2025 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente DESPACHO Relação Nº 126/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3307/2026-850.512/2025-CLEUBERTO JOSE DE LIMA- PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES DESPACHO Relação Nº 127/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 24986/2026/COROUT- PA/AP/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.277/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS 850.315/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Relação Nº 60/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.217/2022-EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA-OF. N°15450/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°25475/2026 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:4 anos 826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos 826.640/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos 826.639/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos 826.638/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.034/2018-KLABIN S.A. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N° 862/2006 - Vencimento em 24/02/2030 820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 - Vencimento em 21/02/2029 826.167/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 163/1991 - Vencimento em 21/02/2029 826.509/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 167/1991 - Vencimento em 21/02/2029 826.172/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento em 21/02/2029 826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento em 21/02/2029 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.407/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL-Registro de Extração N°02/2021 de 11/05/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF.
ECOPORANGA- AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 8 de agosto de 2024 - ( Processo (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/05/2026