ECOPORANGA- AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 8 de agosto de 2024 - ( Processo (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/05/2026

N°24541/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 878.013/2026
Titular: LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
Ofício nº: 23570/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.012/2026
Titular: CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS
Ofício nº: 23565/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.015/2026
Titular: MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA
Ofício nº: 23557/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.022/2026
Titular: WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 23554/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.027/2026
Titular: JACKSON DOS REIS CARVALHO
Ofício nº: 23957/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 878.056/2025
Titular: MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
Ofício nº: 23956/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 52/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3367/2026-820.140/2026-SIDNEY ARAUJO NEVES-
3361/2026-820.106/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-
3362/2026-820.107/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-
3363/2026-820.108/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA-
3357/2026-820.099/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-
3358/2026-820.100/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-
3359/2026-820.101/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-
3360/2026-820.102/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-
3356/2026-820.098/2026-JOAO GABRIEL LIMA DE ALMEIDA-
3355/2026-820.097/2026-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-
3354/2026-820.092/2026-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA.-
3349/2026-820.077/2026-PEDRO CORSI FERNANDES NADAIS DE SOUZA-
3351/2026-820.080/2026-ISIDORO RAYS-
3347/2026-820.475/2025-CIDADE NAUTICA IMOVEIS S.A.-
3340/2026-820.357/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-
3341/2026-820.358/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO
LTDA-
3342/2026-820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-
3339/2026-820.304/2025-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA-
3338/2026-820.578/2022-PEDREIRA SANSON LTDA-
3369/2026-820.144/2026-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-
3368/2026-820.141/2026-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
3337/2026-820.145/2004-CANHAO MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
3365/2026-820.137/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA-
3366/2026-820.139/2026-QUAVO ESTRADA SAO BENTO SPE LTDA-
3364/2026-820.110/2026-SEBASTIAO SIQUEIRA-
3353/2026-820.091/2026-JLG MINERACAO LTDA-
3352/2026-820.082/2026-JOSE RAFAEL DE ANDRADE-
3350/2026-820.078/2026-CELSO APARECIDO DE SOUZA-
3348/2026-820.478/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-
3344/2026-820.461/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA-
3345/2026-820.462/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA-
3346/2026-820.463/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA-
3343/2026-820.375/2025-MINEIRAX - MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3336/2026-820.127/2026-MINERACAO JUNDU LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - OF. N°26219/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.143/2015-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.468/1957-MANABEL MINERAÇÃO S.A.-OF. N°47783/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.022/2022-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF.
N°23726/2026
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
OF. N°23278/2026
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
OF. N°22986/2026.
880.219/2008-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
OF. N°23277/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 37/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.535/2025 - FAZENDA SUIPASA LTDA - OF. N°25608/2026
800.711/2021 - MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
ME - OF. N°26086/2026
800.238/2020 - MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - OF.
N°26410/2026
800.685/2014 - E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME - OF. N°26609/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.350/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.179/2023
800.352/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.180/2023
800.353/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.177/2023
800.354/2023-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-ALVARÁ N°4.182/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.170/2022-GRANTAURO MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.562/2021-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Área
de 656,84 ha para 26,21 ha-Quartzito-Granja e Uruoca/CE
800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Área de 1.309,44 ha para
900,53 ha-Pegmatito-Icó/CE
800.304/2024-MURION MINERACAO LTDA- Área de 970,45 ha para 411,93 ha-
Granito-Icó/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.006/2021-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°25688/2026/SERFIS-CE/ANM
800.655/2022-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°25928/2026/SERFIS-CE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.583/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°24867/2026/SERFIS-CE/ANM
800.626/2012-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO
LTDA-OF. N°25889/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.906/2022-MINERMARC ITAPIPOCA LTDA-OF. N°25638/2026
800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
ME-OF. N°26085/2026
800.685/2014-E. OLIVEIRA DE AGUIAR ME-OF. N°26608/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.238/2020-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Registro
de Licença N° 1240/2024 - Vencimento em 01/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25766/2026
800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25770/2026
800.714/1995-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-OF. N°25771/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.581/2025
Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 25386/2026
Processo nº: 800.543/2025
Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA
Ofício nº: 25387/2026
Processo nº: 800.488/2025
Titular: V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 25389/2026
Processo nº: 800.535/2025
Titular: FAZENDA SUIPASA LTDA
Ofício nº: 25606/2026
Processo nº: 800.494/2023
Titular: CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 25797/2026
Processo nº: 800.563/2025
Titular: LOCAMIX LTDA
Ofício nº: 25940/2026
Processo nº: 800.043/2025
Titular: ERGUER CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 26380/2026
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.353/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
800.079/2024-LW INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.491/2025-GUTEMBERG GALDINO DE SOUSA
800.537/2025-MINERIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.229/2023-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°25388/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.337/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
800.008/2025-WELTON IZIDORIO DA SILVA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 120/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
851.031/2020-LEONARDO MOREIRA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
851.145/2020-MEDSUN AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA
851.579/2020-EXTRATIVA LTDA
851.581/2020-EXTRATIVA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.539/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:851.124/2023-Mnx Mineracao
Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA-OF. N°24787/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°25439/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.727/2024-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N°
61/2025 - Vencimento em 29/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art.
6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
48059.850392/2025-78 - C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA -
Ofício nº 24304/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.056/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO
850.057/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO
850.059/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO
850.990/2019-FARICIO JOSÉ GROFF
850.991/2019-FARICIO JOSÉ GROFF
850.051/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA
653.911/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.915/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.916/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.917/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.918/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.919/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.924/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.925/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.928/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.929/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.930/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.931/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.932/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.933/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.934/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.935/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.936/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.937/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.941/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.942/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.943/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.944/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.945/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.946/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.947/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.948/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.949/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.950/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.954/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.955/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.956/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.957/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.958/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.959/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.960/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.961/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.962/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
653.963/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.122/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
850.443/2023-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N°
25506/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.052/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA - Ofício N°
25510/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área reduzida
de 19,27 para 16,9
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.061/2024-BLUE DIAMOND BRASIL LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 121/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 260/2026 - Processo nº: 850.975/2025 - Titular:
SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação Nº 122/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
850.402/2025-CERAMICA ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de
05/05/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 123/2026
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
850.979/2018-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Registro de Licença N° 64/2020 -
Vencimento em 21/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.276/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.365/2020-GILBERTO CARLOS ARENDT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.427/2025-BM2 MINERAL LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.381/2025-JOSÉ RENAN DE ALMEIDA LIMA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 125/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de
Reservas(543)
850.300/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de
25/11/2025
850.706/1979-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- Publicado DOU de
25/11/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 126/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3307/2026-850.512/2025-CLEUBERTO JOSE DE LIMA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação Nº 127/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.140/2025-IDELCIDES FALQUETO - Ofício N° 24986/2026/COROUT-
PA/AP/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.277/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
850.315/2025-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 60/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.217/2022-EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA-OF. N°15450/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.713/2011-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°25475/2026
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:4 anos
826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos
826.640/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
826.639/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
826.638/2001-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
826.034/2018-KLABIN S.A.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N° 862/2006 -
Vencimento em 24/02/2030
820.681/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1671/1991 -
Vencimento em 21/02/2029
826.167/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 163/1991 - Vencimento
em 21/02/2029
826.509/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 167/1991 - Vencimento
em 21/02/2029
826.172/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 166/1991 - Vencimento
em 21/02/2029
826.089/1990-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 238/1992 - Vencimento
em 21/02/2029
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.407/2022-MUNICIPIO DE CASCAVEL
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.255/2020-MUNICIPIO DE CASCAVEL-Registro de Extração N°02/2021 de
11/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF.