DESPACHO Nº 1.762, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 244/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- DOU de 22/01/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 245/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
832.516/2016-LEONARDO SIQUEIRA HUDSON - AI N°836/2024/DIFIP-MG/ANM,
DOU de 16 de maio de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930779/2024-76 )
832.686/2016-ZECARLOS SERAFIM MOREIRA - AI N°679/2024/DIFIP-MG/ANM,
DOU de 9 de maio de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930732/2024-11 )
831.920/2017-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI
N°1184/2025/COROUT-MG/ANM - DOU de 16 de outubro de 2025 - ( PROCESSO ADM.:
48054.931246/2025-92)
831.724/2017-ERCAL SOLUCOES LTDA - AI N°1175/2025/COROUT-MG/ANM, DOU
de 16 de outubro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931229/2025-55 )
832.083/2016-FABIANA LIMA CAVALCANTE MOREIRA - AI N°269/2024/DIFIP-
MG/ANM, DOU de 18 de DEZEMBRO 1987 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930364/2024-01 )
831.318/2016-CERAMICA GOIANA LTDA - AI N°195/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de
12 de fevereiro de 2025 - (PROCESSO ADM.:48054.930234/2025-41 )
831.710/2016-AGPIERROUTCOMÉRCIOATACADISTADEMINERIOSME-AIN°Auto
de Infração nº 270/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de março de 2024 - ( PROCESSO ADM.:
48054.930366/2024-91 )
832.320/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP - AI
N°235/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de fevereiro de 2024 - ( PROCESSO ADM.:
48054.930323/2024-14 )
830.052/2016-RAFAEL RODRIGUES - AI N°878/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 21 de
maio de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930826/2025-62 )
830.952/2017-CLAUDINO JOSÉ FARIA - AI N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de
12 de julho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931162/2024-78 )
830.619/2016-KARLA DE ANDRADE COSTA - AI N°821/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU
de 16 de maio de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930778/2024-21 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.240/2021-MUCIO MENEZES MESQUITA-OF. N°24849/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.265/2021-PERICLES MARTINS MATOSO-OF. N°24835/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°25088/2026/DIVFIS-MG/ANM
808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A-OF. N°25072/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°24817/2026/DIVFIS-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 246/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
831.581/2017-PEDRO ALCÂNTARA JUNQUEIRA PINTO- AI N°1113/2024/DIFIP-
MG/ANM - DOU de 05 de junho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931037/2024-68 )
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 247/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
806.973/1968-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de
desinterdição:Termo de Desinterdição 30 (19769216) Desinterdição Parcial: Desinterditadas
as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local denominado "Pátio de
Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de 30/04/2026
Determina a interdição da lavra(442)
806.973/1968-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto
de Interdição 64 (19769206): Interdição total e imediata de todas as atividades do
empreendimento., de 16/04/2026- Lacre N°
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- AI N° 702/2026/DIVFIS-
MG/ANM - PAS 48054.930718/2026-71 Auto de Infração nº 823/2026/DIVFIS-MG/ANM -
PAS 48054.930719/2026-15 Auto de Infração nº 829/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS
48054.930720/2026-40 Auto de Infração nº 830/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS
48054.930721/2026-94 Auto de Infração nº 831/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS
48054.930725/2026-72 Auto de Infração nº 833/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS
48054.930726/2026-17 Auto de Infração nº 834/2026/DIVFIS-MG/ANM - PAS
48054.930727/2026-61
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 248/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
n° 5215/2009 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 249/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
005.960/1956-FERROMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ITAMINAS S.A.- AI
N°Autos de Infração N° 4436, 4441, 4442, 4444, 4445 e 4446/2021/GER-MG/DFMIM-MG
Publicados no DOU Nº 189 de 5 de outubro de 2021
Torna sem efeito multa aplicada(535)
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Publicado DOU de 5 de
outubro de 2021
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 250/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 087.***.***-17-OF.
N°24427/2026/UAGV-MG/ANM; OF. Nº 24468/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº
24469/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 251/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.426/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-
Uberaba/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 252/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.065/2024 - AFJ INVESTIMENTOS LTDA - RITÁPOLIS/MG, SÃO JOÃO DEL
REI/MG - Guia n° 108/2026 - Substância(s): CASSITERITA OURO AREIA CASCALHO -
Volume(s): 1,2 toneladas/ano 600 g/ano 11.900 toneladas/ano 5.100 toneladas/ano
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 253/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.508/2014 - AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.162/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.274/2021-BEMISA HOLDING S.A.
831.362/2021-BEMISA HOLDING S.A.
831.865/2022-ALVIMAR DE OLIVEIRA
831.246/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.924/2022-AIKE MONTEIRO DOS SANTOS
832.159/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.273/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.276/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.775/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.275/2021-ANA MARIA BELTRAO
832.640/2021-ANTONIO NEVES DA PAIXÃO
832.636/2021-ANTONIO NEVES DA PAIXÃO
832.778/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.789/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.787/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
832.781/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 254/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.884/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI - AI N°186/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU
de 10 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09 )
831.883/2015-CLÁUDIO DUQUE ARAKI - AI N°185/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU
de 11 de fevereiro de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930203/2025-90 )
830.563/2016-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA - AI N°845/2025/DIFIP-
MG/ANM, DOU de 19 de maio de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930780/2025-81 )
830.952/2017-CLAUDINO JOSÉ FARIA - AI N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM, DOU de
12 de julho de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.931162/2024-78 )
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS
ECOPORANGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.698/2010-RENATO SANT'ANNA-OF. N°25689/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.630/2009-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF.
N°25700/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 255/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS