RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 37, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 13 de 13)

WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 15 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 637ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 15 de maio de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.008892/2022-05 .ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AMAGIS .DIFIS .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO 15 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso
VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 637ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 15 de
maio de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administrativo de alegação de Doença ou Lesão Preexistente (DLP):
. .Processo ANS n.º .Nome .Relator .Decisão
. .33910.001389/2025-
63
.UNIMED NOROESTERS - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de 1ª
instância pela improcedência da alegação de omissão de DLP.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 15 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 637ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 15 de maio de 2026, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro
ANS
.Natureza do Débito .Valor do Débito (R$)
. .33910.011671/2026-30 .UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.342084 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39070722
.1.352.787,50 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 22.546,46)
. .33910.011321/2026-73 .HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA. .357511 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº
39034434
.637.373,45 (pagáveis em 12
parcelas de R$ 53.114,45)
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor - Presidente
DECISÃO DE 15 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 637ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 15 de maio de 2026, julgou o seguinte processo
administrativo:
. .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão
. .33910.038377/2023-22 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 615/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020907/2023-86 .UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 62/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.031699/2023-41 .UNIMED PATOS DE MINAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO LTDA .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 627/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020470/2023-81 .CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 55/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.031358/2023-75 .SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 53/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.038412/2023-11 .UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 616/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.038492/2023-05 .UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA
REGIÃO DA AMUREL
.Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 621/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031348/2023-30 .SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 61/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-
se as demais decisões exaradas na Nota Técnica nº
74/2026/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.020850/2023-15 .UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Diope .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 51/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031688/2023-61 .UNIMED NORTE PIONEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Diope .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 52/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-
se as demais decisões proferidas na forma da Nota Técnica nº
90/2026/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.031499/2023-98 .UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Diope .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 607/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.037941/2023-90 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 630/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031629/2023-92 .UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
.Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 623/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020644/2023-13 .PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA .Dipro .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 37/2026/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.038534/2023-08 .UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 602/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.038294/2023-33 .PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA .Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 601/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.037866/2023-67 .ASSOCIAÇÃO MAIS SAÚDE SANTA CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA .Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 600/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020764/2023-11 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .Dipro .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 39/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020693/2023-48 .SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR S.A .Dipro .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 41/2026/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.031542/2023-15 .UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 591/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031551/2023-14 .UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 608/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.030966/2023-62 .ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA BAIXADA
SANTISTA
.Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 605/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031528/2023-11 .UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Dipro .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 40/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008434/2023-49 .UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Dipro .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 583/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020765/2023-57 .UNIMED DE ADAMANTINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Dipro .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 35/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008397/2023-79 .UNIMED BARBACENA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .Dipro .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 20/2026/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.020760/2023-24 .UNIMED COSTA OESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Dipro .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 38/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.037899/2023-15 .ASSOCIAÇAO UNISAÚDE MARAU .DIOPE .Pela alteração promovida na forma da Nota Técnica nº
49/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais
decisões exaradas na Nota Técnica nº 2291/2025/GEIRS/DIDES/ANS.
. .33910.038539/2023-22 .UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 72/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.031306/2023-07 .PREMIUM SAÚDE S.A .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 648/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.031053/2023-63 .CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO .DIOPE .Pelo conhecimento não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 76/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020727/2023-02 .UNIMED APUCARANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 45/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031757/2023-36 .UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 628/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020521/2023-74 .FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 16/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES e
26/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.020722/2023-71 .UNIMED ALTO VALE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 47/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.038069/2023-05 .HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 614/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031615/2023-79 .UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS
COOPERATIVAS MÉDICAS
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 54/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.037837/2023-03 .ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 629/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.038625/2023-35 .UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
LTDA
.DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 622/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.038610/2023-77 .UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 633/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031619/2023-57 .UNIMED OESTE DO PARANÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 626/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.038431/2023-30 .UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 619/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.038482/2023-61 .UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 620/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da
DIDES.
. .33910.020826/2023-86 .UNIMED DE TAUBATÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 637/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031607/2023-22 .UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 74/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031138/2023-41 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 647/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.008588/2023-31 .UNIMED REGIONAL MARINGÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 77/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.030994/2023-80 .BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 645/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031612/2023-35 .UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD. .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 650/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031724/2023-96 .UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 651/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031786/2023-06 .VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 67/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031185/2023-95 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA .DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 60/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031736/2023-11 .UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIGES .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada
na Nota Técnica nº 73/2026/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031555/2023-94 .UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 613/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.038605/2023-64. .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
.DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada na Nota Técnica nº 644/2026/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor - Presidente