APRESENTAÇÃO 1 Leia-se: APRESENTAÇÃO 1 6593000170016 Na Resolução-RE nº 1096 de 19/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23/03/2026, na Seção 1, página 91, referente ao processo 25351379468201993, da empresa NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Onde se lê: APRESENTAÇÃO 2 Leia-se: APRESENTAÇÃO 2 6747500010025 Na Resolução-RE nº 434 de 04/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09/02/2026, na Seção 1, página 67, referente ao processo 25016126827200193, da empresa NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. Onde se lê: APRESENTAÇÃO 2 Leia-se: APRESENTAÇÃO 2 5741800260022 Na Resolução-RE nº 1562 de 16/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº74, de 22/04/2026, na Seção 1, página 243, referente ao processo 25351473379201771, da empresa DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Onde se lê: APRESENTAÇÃO 1 6495300370010 12 MESES METALICA / PLASTICA / LATA Leia-se: APRESENTAÇÃO 1 6495300370010 24 MESES METALICA / PLASTICA / LATA Na Resolução-RE nº 1096 de 19/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº55, de 23/03/2026, na Seção 1, página 91, referente ao processo 25351307021201476, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. Onde se lê: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.307021/2014-76 / 03/2031 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0122285/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6632000170010 12 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO Leia-se: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.307021/2014-76 / 03/2031 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0122285/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6632000170010 12 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.964, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/05/2026