ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 349426 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA ------------------------------------------ ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.196866/2014-19 / 05/2027 438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0445624/26-4 SABOR LIMA-LIMÃO 5638103350015 24 MESES METALICA SABOR MORANGO 5638103350023 24 MESES METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI DSM 17938 E VITAMINA D EM SUSPENSÃO GOTAS 25351.275536/2021-61 / 05/2027 438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0445585/26-9 *** 5638103430019 24 MESES PLASTICA / VIDRO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM SUSPENSÃO GOTAS 25351.415340/2014-82 / 04/2027 438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0445615/26-5 BÉLGICA 5638103340011 24 MESES PLASTICA / VIDRO SUÉCIA 5638103340028 24 MESES PLASTICA / VIDRO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.045478/2021-42 / 09/2031 4093 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS / 1522469/25-7 ARGENTINA (BA) 6657701750019 18 MESES METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701750027 18 MESES METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701750035 18 MESES METALICA / PLASTICA INDONÉSIA 6657701750043 18 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA (MA) 6657701750051 18 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA (WE) 6657701750061 18 MESES METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701750078 18 MESES METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701750086 18 MESES METALICA / PLASTICA POLÔNIA 6657701750094 18 MESES METALICA / PLASTICA ARGENTINA (ER) 6657701750108 18 MESES METALICA / PLASTICA POÇOS DE CALDAS/MG 6657701750116 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA (BV) 6657701750124 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA (NU) 6657701750132 18 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.045421/2021-43 / 09/2031 4093 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS / 1522466/25-8 ARGENTINA 6657701720012 18 MESES METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701720020 18 MESES METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701720039 18 MESES METALICA / PLASTICA INDONÉSIA 6657701720047 18 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA 6657701720055 18 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA 6657701720063 18 MESES METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701720071 18 MESES METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701720081 18 MESES METALICA / PLASTICA POLÔNIA 6657701720098 18 MESES METALICA / PLASTICA ARGENTINA 6657701720101 18 MESES METALICA / PLASTICA POÇOS DE CALDAS/MG 6657701720111 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA 6657701720128 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA 6657701720136 18 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES 25351.045453/2021-49 / 09/2031 4093 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS / 1522468/25-1 ARGENTINA 6657701740013 18 MESES METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6657701740021 18 MESES METALICA / PLASTICA FRANÇA 6657701740031 18 MESES METALICA / PLASTICA INDONÉSIA 6657701740048 18 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA (WE) 6657701740056 18 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA (MA) 6657701740064 18 MESES METALICA / PLASTICA MALÁSIA 6657701740072 18 MESES METALICA / PLASTICA NOVA ZELÂNDIA 6657701740080 18 MESES METALICA / PLASTICA POLÔNIA 6657701740099 18 MESES METALICA / PLASTICA ARGENTINA (ER) 6657701740102 18 MESES METALICA / PLASTICA POÇOS DE CALDAS/MG 6657701740110 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA (BV) 6657701740129 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA (NU) 6657701740137 18 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.120422/2006-95 / 11/2026 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0349237/26-3 ALEMANHA 6204799590019 15 MESES PLASTICA APRESENTAÇÃO 1 6204799590043 15 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.120422/2006-95 / 11/2031 4095 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0349299/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6204799590043 15 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.120422/2006-95 / 11/2026 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0460853/26-4 ALEMANHA 6204799590019 15 MESES PLASTICA APRESENTAÇÃO 1 6204799590043 15 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.120422/2006-95 / 11/2026 456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0327484/26-8 ALEMANHA 6204799590019 15 MESES PLASTICA APRESENTAÇÃO 1 6204799590043 15 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.524688/2020-11 / 07/2031 4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0327752/26-2 APRESENTAÇÃO 1 6596501440010 18 MESES METALICA / LATA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.371629/2020-34 / 03/2031 4093 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS / 1624953/25-5 APRESENTAÇÃO 6596501390013 12 MESES METALICA / PLASTICA MÉXICO 6596501390021 12 MESES METALICA / PLASTICA ALEMANHA 6596501390031 12 MESES METALICA / PLASTICA ESTADOS UNIDOS 6596501390048 12 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA DE NUTRIENTES PARA RECÉM NASCIDOS DE ALTO RISCO 25004.003920/99 / 09/2028 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0236335/26-0 APRESENTAÇÃO 1 4007618070035 24 MESES METALICA / PLASTICA / ENVELOPE _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA DE NUTRIENTES PARA RECÉM NASCIDOS DE ALTO RISCO 25004.003920/99 / 09/2028 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0462884/26-5 HOLANDA 4007618070019 24 MESES METALICA / PLASTICA *** 17 MESES METALICA ARAÇATUBA/SP 4007618070043 24 MESES METALICA / PLASTICA MÉXICO 4007618070051 24 MESES METALICA / PLASTICA ESTADOS UNIDOS 4007618070061 24 MESES METALICA / PLASTICA ALEMANHA 4007618070078 24 MESES METALICA / PLASTICA IRLANDA 4007618070086 24 MESES METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.184238/2015-21 / 06/2027 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0424403/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6632000220018 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.574156/2020-25 / 04/2031 4169 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA / 0020993/26-9 APRESENTAÇÃO 1 6632000240027 18 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA APRESENTAÇÃO 2 6632000240062 18 MESES METALICA / PLASTICA / SACHÊ APRESENTAÇÃO 3 6632000240071 18 MESES ELASTOMERICA / PLASTICA / POTE APRESENTAÇÃO 4 6632000240083 18 MESES ELASTOMERICA / METALICA / LATA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEAD JOHNSON DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE NUTRIÇÃO LTDA / 10.351.637/0001-86 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE COMPOSTA POR AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.307382/2014-30 / 08/2035 4094 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS / 0801663/25-3 *** 6660900170012 15 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 55 de 08/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12/01/2026, na Seção 1, página 89, referente ao processo 25351525342200973, da empresa DANONE LTDA. Onde se lê: REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 6657700370017 31/12/2030 25351525342200973 0865099251 Leia-se: REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 6657700130017 31/12/2030 25351525342200973 0865099251 Na Resolução-RE nº 1096 de 19/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23/03/2026, na Seção 1, página 92, referente ao processo 25351056544202533, da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Onde se lê:
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.964, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/05/2026