PORTARIA SAES/MS Nº 4.109, DE 11 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
TABELA DE EQUIPAMENTOS
. .TIPO DE EQUIPAMENTO .EQUIPAMENTO .CONCEITO .CÓDIGO
RENEM
. .05 Manutenção da Vida .56 Desfibrilador Convencional .Equipamento médico de suporte avançado de vida, utilizado para reverter
arritmias graves, aplicando uma carga, não sincronizada, buscando o
restabelecimento do ritmo cardíaco.
.11233
. .05 Manutenção da Vida .66 Desfibrilador Externo Automático .Equipamento destinado à ressuscitação cardíaca em situações de parada
cardiorrespiratória, com análise automática do ritmo e aplicação de choque
elétrico.
.11199
. .07 Odontologia .61 Aquecedor Endodôntico para Gutta Percha .Equipamento utilizado para aquecer e plastificar a gutta percha. .992
. .07 Odontologia .62 Articulador Odontológico .Equipamento utilizado para reproduzir as posições maxilo-mandibulares. .713
. .07 Odontologia .63 Bomba à Vácuo Odontológica .Equipamento gerador de vácuo para serviços de saúde bucal. .11803
. .07 Odontologia .64 Câmara Escura Odontológica .Equipamento ou pequeno compartimento projetado para permitir que o
profissional de odontologia realize a manipulação, remoção e processamento
químico (revelação e fixação) de filmes radiográficos intraorais sob condições de
total escuridão.
.10491
. .07 Odontologia .65 Consultório Odontológico Portátil .Cadeira odontológica portátil, acompanhada de itens como: sugador, compressor,
refletor, seringa tríplice, banqueta, que serão utilizados para realizar
procedimentos odontológicos.
.10898
. .07 Odontologia .66 Equipo Cart Odontológico .Utilizado para acoplar as pontas, os reservatórios de água que será utilizado para
alimentar essas pontas e auxiliar o profissional durante os procedimentos
odontológicos.
.10055
. .07 Odontologia .67 Gerador de Ozônio Odontológico .Equipamento que produz gás ozônio (O3), indicado para o combate a infecções e
inflamações, possui propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antissépticas.
.11820
. .07 Odontologia .68 Laser para Tratamento Odontológico .Utilizado com propriedades terapêuticas (anti-inflamatória, analgésica,
bioestimulante) por meio da emissão de uma fonte de luz.
.184
. .07 Odontologia .69 Localizador de Ápice .Utilizado para determinar a odontometria. .192
. .07 Odontologia .70 Micromotor Elétrico com Localizador de Ápice .O equipamento motor de endodontia rotatória é indicado para a instrumentação
automatizada e preparo de canais radiculares durante tratamento endodôntico
facilitando a remoção total do tecido pulpar, limpeza e instrumentação do
conduto radicular.
.11738
. .07 Odontologia .71 Motor Elétrico Cirúrgico Odontológico .Equipamento utilizado para cirurgias e implantes odontológicos (perfuração,
macheamento e inserção), perfurações ósseas, cirurgias buco-maxilo-faciais,
cirurgias parendodônticas, cirurgias periodontais, aperto de peças protéticas,
cirurgias plásticas, desgastes e polimentos.
.205
. .07 Odontologia .72 Plastificadora para uso Odontológico .Equipamento utilizado para cópia de modelos em gesso em diversos trabalhos
odontológicos como: protetor bucal, placa bio-relaxante, placa de mordida,
bruxismo, placa de base, moldeiras individuais, moldeira para clareamento
caseiro, embalagem de modelo de estudo e moldeira para fluoretação.
.730
. .07 Odontologia .73 Refletor Odontológico .Utilizado para proporcionar luminosidade no interior da cavidade oral. .744
. .07 Odontologia .74 Scanner de Bancada (CAD/CAM) .Equipamento utilizado para digitalizar modelos dentários, oferecendo uma
varredura rápida e detalhada produzindo resultados de alta qualidade em pouco
tempo.
.11830
. .07 Odontologia .75 Scanner Intraoral Odontológico .Equipamento utilizado para realizar escaneamentos precisos e ágeis para a
confecção de alinhadores ortodônticos, todo tipo de dispositivo protético sobre
dentes e implantes, próteses móveis, placas mio-relaxantes e outros trabalhos.
.11825
. .07 Odontologia .76 Torno Odontológico .Equipamento utilizado para polir próteses dentárias. .789
. .07 Odontologia .77 Ultrassom Odontológico .Equipamento utilizado nos processos de limpeza dentário e em processos
odontológicos que necessitam de alta energia.
.2729
. .07 Odontologia .78 Unidade Auxiliar com Sugador .Mangueira que recebe ar, do compressor, na qual será acoplado o sugador. .97
. .07 Odontologia .79 Vibrador de Gesso .Equipamento que produz efeito vibratório no gesso previamente a sua
espatulação, eliminam as bolhas de ar que causam falhas técnicas nos modelos de
gesso utilizados na confecção das próteses dentárias e aparelhos ortodônticos.
.11827
. .07 Odontologia .80 Cadeira Odontológica Completa .Cadeira utilizada para realizar procedimentos odontológicos. Acompanha o
equipo, o sugador e o refletor.
.519
. .07 Odontologia .81 Compressor Odontológico .Equipamento que produz e armazena ar comprimido, isento de óleo, utilizado no
consultório odontológico para aplicação de alguns equipamentos que requeiram
ar comprimido.
.3119
. .07 Odontologia .82 Fotopolimerizador de Resinas .Aparelho indicado para polimerizar resinas através de luz visível. .419
. .07 Odontologia .85 Amalgamador Odontológico .Equipamento utilizado para misturar o amálgama dental (e, em muitos casos,
outros materiais encapsulados), garantindo uma mistura homogênea, rápida e
segura antes do uso clínico.
.174
. .07 Odontologia .87 Centrifugador para Prótese Dentária .Equipamento utilizado para fundir ligas de ouro, níquel/ cromo para a confecção
de prótese dentária.
.10929
. .07 Odontologia .88 Forno Fotopolimerizador .Equipamento indicado para fotopolimerizar resinas de laboratório na confecção
de próteses dentárias.
.11819
. .07 Odontologia .89 Forno de Sinterização de Zircônia .Equipamento utilizado para sinterização de zircônias, cristalização de dissilicato e
glaze de cerâmicas.
.11829
. .07 Odontologia .90 Fresadora Odontológica .Equipamento de usinagem dental de alta precisão que utiliza tecnologia
CAD/CAM para fabricar próteses dentárias, como coroas, pontes e facetas.
.11828
. .07 Odontologia .91 Imersor de Cera .Equipamento aquecedor de cera para prótese dentária, desenvolvido para
fabricação de coppings; derrete a cera rapidamente e mantém a temperatura
ideal.
.11818
. .07 Odontologia .92 Impressora 3D Odontológica .Equipamento que permite a impressão 3D de modelos altamente detalhados e
precisos, como a confecção de gengiva artificial, guia cirúrgico, placas
miorrelaxantes, prótese total e moldeiras individuais.
.11831
. .07 Odontologia .93 Martelete Pneumático .Martelete tipo rompedor pneumático utilizado para quebrar moldes em gesso. .11211
. .07 Odontologia .94 MicroJato para Prótese Dentária .Equipamento utilizado para limpar e/ou remover resíduos de peças dentárias. .738
. .07 Odontologia .95 Micromotor Elétrico de Bancada .Equipamento utilizado para realizar o acabamento, polimento e fabricação de
próteses dentárias.
.11821
. .07 Odontologia .96 Motor de Suspensão .Equipamento utilizado para corte, lapidação, desgaste, polimento e gravações em
próteses em consultórios odontológicos.
.698
. .07 Odontologia .97 Panela Elétrica Polimerizadora Digital .Equipamento utilizado na confecção de peças que utilizam resinas termo-
polimerizantes como polimerização de dentaduras e trabalhos que necessitam de
pressão e calor.
.11822
. .07 Odontologia .98 Panela Eliminadora de Bolhas .Equipamento utilizado para realizar a polimerização do acrílico auto-polimerizável
com o objetivo de eliminar as bolhas da peça.
.11823
. .07 Odontologia .99 Recortador de Gesso .Equipamento indicado para recortes e acabamentos em modelos de gesso
utilizados para a confecção de peças odontológicas.
.11824
. .08 Audiologia .86 Otoscópio .Equipamento óptico destinado à avaliação clínica do ouvido externo e da
membrana timpânica.
.1073
. .09 Telessaúde .12 Eletrocardiógrafo para Telessaúde .Equipamento projetado para captar a diferença de potencial elétrico gerado pela
atividade cardíaca e convertê-la em registro gráfico, com aplicação para
Telessaúde. (ECG)
.11860
. .09 Telessaúde .13 Espirômetro para Telessaúde .Equipamento para medições de fluxo e volume inspirado e expirado em
pacientes. Com aplicação para Telessaúde/telemedicina.
.11868
. .09 Telessaúde .14 Otoscópio para Telessaúde .Equipamento destinado para a visualização, acesso e iluminação do conduto
auditivo em pequenos procedimentos. Com aplicação para
Telessaúde/telemedicina.
.11866
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.01 Adipômetro .Instrumento utilizado para medição de gordura localizada e/ou avaliação da
composição corporal (cálculo do índice de gordura corporal).
.10272
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.02 Analisador de Composição Corporal .Equipamento utilizado para diagnosticar deficiência ou excesso de nutrientes no
organismo; Acompanhar a evolução terapêutica em várias situações clínicas bem
como ser um indicador de risco.
.11416
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.03 Balança Antropométrica Adulto (até 200kg) .Equipamento para pesagem e medição da estatura do paciente. .2980
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.04 Balança Antropométrica Infantil .Equipamento para pesagem e medição da estatura do paciente. .2981
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.05 Balança Antropométrica para Obesos (acima de
200kg)
.Equipamento para pesagem e medição da estatura do paciente. .11247
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.06 Balança para Pessoa em Cadeira de Rodas .Equipamento para pesagem e medição da estatura do paciente em cadeira de
rodas.
.11886
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.07 Balança com Bioimpedância .Balança utilizada para analisar a composição corporal por meio da resistência
total do corpo à passagem de uma corrente elétrica.
.10270
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.08 Balança Digital Portátil .Equipamento destinado à mensuração do peso corporal para avaliação
antropométrica.
.11076
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.09 Flexímetro de Banco (Banco de Wells) .Equipamento destinado à teste de flexibilidade para medir a amplitude do
alongamento da parte posterior do tronco e pernas.
.10495
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.10 Dinamômetro Digital .Equipamento destinado à mensuração da força muscular para avaliação
funcional.
.3039
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.11 Estadiômetro .Equipamento utilizado para medição da estatura do paciente. .10267
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.12 Espirômetro portátil .Equipamento destinado à avaliação da função pulmonar, por meio da medição de
volumes e fluxos respiratórios.
.597
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.13 Goniômetro .Instrumento para mensuração de amplitude articular. .3027
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.14 Paquímetro .Instrumento de precisão utilizado para medir diâmetros ósseos, larguras
epifisárias, dobras cutâneas ou estruturas da face
.1175
. .11 Avaliação Antropométrica e
Funcional
.15 Sensor Inercial .Equipamento utilizado para mensuração objetiva de parâmetros como: marcha,
equilíbrio, postura e amplitude de movimento articular.
.11963
. .14 Reabilitação .01 Barra de Flexão em T .Equipamento utilizado para exercícios de força, especialmente para trabalhar os
músculos das costas, ombro e braços
.11897
. .14 Reabilitação .02 Banco Regulável Ajustável Supino - 0 a 90° .Equipamento utilizado para a prática de musculação no processo de reabilitação
e inserção no esporte adaptado, uso previsto para pessoas com mobilidade
reduzida.
.11935
. .14 Reabilitação .03 Banco Supino Reto .Equipamento utilizado para a prática de musculação no processo de reabilitação
e inserção no esporte adaptado, uso previsto para pessoas com mobilidade
reduzida.
.11933
. .14 Reabilitação .04 Barras Paralelas para Fisioterapia .Equipamento para auxílio de exercícios de fisioterapia e reabilitação (treino,
mancha, equilíbrio em pé e transferência de peso).
.911
. .14 Reabilitação .05 Cadeira Adutora e Abdutora .Equipamento utilizado para a prática de musculação no processo de reabilitação
e inserção no esporte adaptado, uso previsto para pessoas com mobilidade
reduzida.
.11934
. .14 Reabilitação .06 Cadeira Flexora e Extensora .É utilizado para a prática de musculação no processo de reabilitação e inserção
no esporte adaptado, uso previsto para pessoas com mobilidade reduzida.
.11926
. .14 Reabilitação .07 Cama Elástica Proprioceptiva .É um equipamento de exercício e fisioterapia projetado especificamente para
desafiar e estimular o Sistema Proprioceptivo e o Equilíbrio do Usuário.
.11441
. .14 Reabilitação .08 Disco Flexor .Equipamento utilizado em atividades terapêuticas, promovendo vivências
sensoriais que levam a experimentar novos movimentos rotacionais e lineares
.11894
. .14 Reabilitação .09 Eletroestimulador Funcional (TENS/FES) .Equipamento destinado à estimulação elétrica neuromuscular para controle da
dor e reabilitação funcional.
.3093
. .14 Reabilitação .10 Escada Digital em Madeira para Reabilitação .Utilizada para realizar a amplitude de movimento de ombro e dedo. .10887
. .14 Reabilitação .11 Escada em L com Rampa .Escada utilizada para realização de treinos de marcha para recuperação do
equilíbrio e força durante a caminhada em rampa ou degraus.
.11444
. .14 Reabilitação .12 Escada Linear para Marcha (sem rampa) .Utilizada para realizar a marcha ou caminhada em pacientes com déficits
neuromusculares.
.10211
. .14 Reabilitação .13 Escada Suspensa .Equipamento utilizado para ativar as reações de equilíbrio, buscar novas direções
de subida e descida usando a coordenação bilateral ao mesmo tempo que
desenvolve a coordenação viso-motora.
.11893
. .14 Reabilitação .14 Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling) .Equipamento Utilizado para alongamentos e exercícios de fortalecimento
muscular e reabilitação motora.
.2934
. .14 Reabilitação .15 Esteira Ergométrica .Esteira elétrica para uso em exames ergométricos e avaliação física/cardiológica
e para exercícios de reabilitação física.
.3
. .14 Reabilitação .16 Estimulador Transcutâneo (TENS) .É um equipamento que realiza neuroestimulação elétrica por meio
transcutâneo.
.2958
. .14 Reabilitação .17 Estimulador Elétrico Funcional (FES) .A estimulação elétrica funcional é utilizada para contrair os músculos por meio da
corrente elétrica.
.2982
. .14 Reabilitação .18 Gangorra de Equilíbrio .Equipamento utilizado na reabilitação e fisioterapia para teste de equilíbrio. .10904
. .14 Reabilitação .19 Laser Terapêutico de Baixa Potência .Equipamento destinado à fotobiomodulação tecidual, utilizado para alívio da dor
e estímulo à reparação tecidual.
.3001
. .14 Reabilitação .20 Simulador de Remo .Equipamento para exercício aeróbio que simula o esporte de remo. Ele trabalha
ocondicionamento cardiorrespiratório e função muscular da cintura escapular e de
membros superiores no utilizado no processo final de reabilitação para inserção
no esporte adaptado.
.11931
. .14 Reabilitação .21 Sistema de Luzes de Treinamento Reativo (Flash
Reflex Training)
.Dispositivos interativos projetados para aprimorar a velocidade de reação,
coordenação motora, agilidade e atenção. Compostas por unidades portáteis que
emitem luzes coloridas e desafiam o usuário a responder rapidamente a estímulos
visuais. Utilizadas em treinamentos físicos, reabilitação neuromotora e avaliações
cognitivas.
.11961
. .14 Reabilitação .22 Tábua de Propriocepção .Equipamento utilizado em Exercício de equilíbrio, Transferência de Peso,
Fortalecimento de MMII e Exercícios Proprioceptivos.
.296510903
. .14 Reabilitação .23 Tábua de Quadríceps .Equipamento utilizado para reabilitação motora de membros inferiores com
ganho de força muscular, flexibilidade e amplitude de movimento.
.3094
. .14 Reabilitação .24 Tábua de Tríceps .Equipamento usado como rampa para a prática de alongamento da panturrilha
(batata da perna) em pacientes em reabilitação e fisioterapia.
.3103
. .14 Reabilitação .25 Ultrassom Terapêutico (1 MHz e 3 MHz) .Equipamento destinado à aplicação terapêutica de ondas ultrassônicas para
analgesia e recuperação musculoesquelética.
.204
. .15 Procedimentos Clínicos .01 Doppler Vascular Portátil .Equipamento ultrassônico destinado à avaliação do fluxo sanguíneo periférico. .10225
. .15 Procedimentos Clínicos .02 Eletrocautério (até 150 W) .Equipamento eletrocirúrgico destinado à cauterização de tecidos por meio de
corrente elétrica controlada.
.10995
. .15 Procedimentos Clínicos .03 Fotóforo Clínico .Equipamento de iluminação clínica destinado ao apoio ao exame físico. .3069