ANEXO . .COLEGIADOS . .DENOMINAÇÃO .SIGLA . .CONSELHO CURADOR .CCUR . .DIRETORIA .DIR . .COMISSÃO DE ÉTICA .CE . .UNIDADES . .DENOMINAÇÃO .SIGLA . .GABINETE .GAB . .COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO .CCOM . .DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO .DCOM . .COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA .CTA . .DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO .DIAP . .DIVISÃO DE ASSUNTOS INTERNACIOANAIS .DAI . .PROCURADORIA FEDERAL .PF . .AUDITORIA .AUDIN . .OUVIDORIA .OUV . .CORREGEDORIA .CORREG . .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA .CGI . .COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE .CCONT . .COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS .CTV . .DIVISÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS .DATV . .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .CEOF . .DIVISÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .DEOF . .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS .COGEP . .DIVISÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS .DAP . .COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA .CLOG . .DIVISÃO DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO .DGAP . .DIVISÃO DE GESTÃO DE DIÁRIA E PASSAGENS .DGDP . .DIVISÃO DE GESTÃO DE SERVIÇOS GERAIS .DGSG . .SERVIÇOS DE CONTRATOS .SGC . .COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .CTIC . .DIVISÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO .DTIC . .COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA .CGE . .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INTEGRIDADE .COGI . .COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO .CMI . .DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO .DMI . .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS .CPOF . .DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS .DPOF . .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO .DPA . .DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA .DFP . .CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA .CIAM . .REPRESENTAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS .RR - AL . .REPRESENTAÇÃO REGIONAL NA BAHIA .RR - BA . .REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO .RR - MA . .REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO .RR - RJ . .REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL .RR - RS . .REPRESENTAÇÃO REGIONAL EM SÃO PAULO .RR - SP Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. ATA Nº 36 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026 Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, presente a União, acionista detentora da totalidade das ações, por meio de sua representante legal, MARISA ALBURQUERQUE MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, designada pela Portaria nº 726, de 3 de maio de 2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada no DOU em 6 de maio de 2024. A reunião contou com as presenças do Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e do Senhor RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete. Para fins de atendimento aos requisitos formais, a representante da União assinou o Livro de Presença de Acionistas e assumiu a presidência da reunião o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, designado pelo Presidente do Conselho de Administração, por meio da Portaria nº 44A, de 12 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 13 do Estatuto Social da AMAZUL, tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: 1 - Eleição de membro para o Conselho de Administração. Passando ao item, o Presidente apresentou a pessoa indicada para compor o Conselho de Administração, como representante do Comando da Marinha, com mandato unificado até 24 de abril de 2027: a) o senhor ANDRÉ MORAES FERREIRA, brasileiro, casado, Doutor em Ciências Navais, portador da cédula de identidade nº XXXXXX, expedida pelo Serviço de Identificação da Marinha, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149, da Lei nº 6.404/1976, na XXXXX, Brasília - DF, CEP XXXXX-XXX, em substituição ao senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Em seguida, passou a palavra à representante da União que apresentou o seguinte VOTO: A União, com base no Parecer SEI nº 490/2026/MF, de 23 de fevereiro de 2026, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, objeto do Processo SEI nº 10951.000.742/2026-97, vota pela eleição de ANDRÉ MORAES FERREIRA, para compor o Conselho de Administração da AMAZUL, como representante do Comando da Marinha (Ofício Nº 2699/2026/CH GAB MD-MD, de 05 de fevereiro de 2026), em substituição a EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, nos termos do art. 35, IV, do Estatuto Social da AMAZUL. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se a presente ata em quatro vias que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelo Presidente desta Assembleia Geral Extraordinária, Newton de Almeida Costa Neto, pela representante da União, Marisa Albuquerque Mendes, e pela Secretária, Viviane Cristina Nogueira Mirandella, para os fins determinados em lei. São Paulo, três de março de dois mil e vinte e seis. MARISA ALBUQUERQUE MENDES Representante da União NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente da AMAZUL VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA Secretária
PORTARIA FCP Nº 184, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 18/05/2026