PORTARIA FCP Nº 184, DE 15 DE MAIO DE 2026 Aprova as siglas das unidades e dos colegiados que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam aprovadas as siglas das unidades e dos colegiados que compõem a estrutura organizacional da Fundação Cultural Palmares - FCP, constantes do Anexo desta Portaria, de maneira a disciplinar a sua utilização em documentos oficiais e meios de comunicação. Art. 2º A Coordenação-Geral de Gestão Interna - CGI deverá adequar, no prazo de 30 (trinta) dias, os sistemas informatizados e de telefonia, o catálogo telefônico, os endereços de correio eletrônico (e-mail) e as placas de identificação visual das unidades, se houver, que tiverem suas siglas alteradas por esta Portaria. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 334, de 13 de novembro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 184, DE 15 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 18/05/2026