Valor Aprovado: R$ 1.497.378,49 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 21/12/2026 Resumo do Projeto: Objetivo: Oferecer a 15 crianças neurodivergentes um tratamento transdisciplinar que une terapias clínicas estruturantes (ABA, fonoaudiologia, TO e psicopedagogia) à potência subjetiva das linguagens artísticas (Musicoterapia, teatro e artes plásticas, visando maximizar a comunicação, a regulação sensorial e a autonomia, promovendo uma inclusão social autêntica. Atendimento Multicultural e Artístico Inclusivo promove acesso gratuito de crianças autistas e neurodivergentes em vulnerabilidade social a oficinas culturais, terapias artísticas, palestras comunitárias e eventos inclusivos. A proposta inclui cartilha digital acessível, conteúdos educativos online e atividades coletivas, valorizando a neurodiversidade como parte da cultura e fortalecendo a inclusão social e cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263055 - Cores do Amanhã: Formação Artística em Pintura em Tela para Adolescentes MARCIA KOBBI DOS SANTOS PICOLE CNPJ/CPF: ***.122.077-** Processo: 01400011648202617 Cidade: Guapimirim - RJ; Valor Aprovado: R$ 34.781,25 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cores do Amanhã consiste na realização de oficinas gratuitas de pintura em tela para adolescentes, com foco na formação artística inicial e desenvolvimento criativo. Serão atendidos 30 participantes, organizados em duas turmas, com aulas práticas ao longo de quatro meses. Ao final, será realizada uma exposição pública das obras produzidas. O projeto promove acesso à cultura e inclusão social por meio das artes visuais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263056 - Sinfonia Visual da Belle Époque: Capas de partituras musicais. 66.318.493 SIRLEY CAROL DOS SANTOS COSTA CNPJ/CPF: 66.318.493/0001-10 Processo: 01400011649202653 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 35.580,60 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização exposições de artes visuais de capas de edições de partituras musicais vinculadas ao período da Belle Époque paraense, tomando esse conjunto iconográfico como documento artístico, gráfico e histórico. A exposição pretende evidenciar como essas capas, elaboradas sob influência da Art Nouveau, expressam valores estéticos, hábitos sociais, representações de gênero, distinções de classe, sociabilidades urbanas e formas de construção simbólica das relações humanas no contexto cultural do Pará entre o final do século XIX e o início do século XX. A proposta articula memória, design, artes visuais e patrimônio gráfico, oferecendo ao público uma experiência de fruição e reflexão sobre a produção visual impressa daquele período. Além da mostra expositiva, o projeto prevê ações de mediação cultural e difusão de conteúdo, ampliando o acesso ao tema e fortalecendo o reconhecimento desse acervo como parte relevante da história visual e musical amazônica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263065 - FESTIVAL SCIENCE & ARTS SPARK EXPERIENCES LTDA. CNPJ/CPF: 51.784.405/0001-07 Processo: 01400011672202648 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.558.737,50 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FESTIVAL SCIENCE & ARTS é um projeto que propõe a realização de uma imersão no universo artístico das capas de revista do MIT Technology Review, através de exposição de artes visuais, apresentações musicais e palestras sobre arte, empreendedorismo e tecnologia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263066 - Adote um Leitor AURELIANO MIRANDA ROSA RESENDE CNPJ/CPF: ***.616.657-** Processo: 01400011673202692 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 199.821,60 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove uma exposição de arte, envolvendo escolas públicas em um concurso de pintura com premiação. Serão realizadas oficinas de arte nas escolas, onde os alunos criarão obras inspiradas nas revistas infantis doadas pelo projeto, culminando em uma grande exposição final com as pinturas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263071 - Piraí em Luz: Sonhos de Natal nas Praças da Cidade AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55 Processo: 01400011680202694 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.577,24 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Piraí Iluminada: Natal de Arte, Cultura e Economia Criativa" propõe a realização de uma exposição artística luminosa integrada a uma programação cultural gratuita no município de Piraí (RJ), entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. O circuito entre a Praça Sant'Ana e a Praça da Preguiça será ambientado com estruturas cenográficas iluminadas. A proposta valoriza a identidade cultural local e referências da Mata Atlântica, articulando tradição e contemporaneidade com cantatas e outras apresentações musicais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262997 - Amílcar de Castro - Catálogo Raisonné - Etapa 1 ASSOCIACAO AMILCAR DE CASTRO CNPJ/CPF: 07.123.752/0001-99 Processo: 01400011463202602 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 4.600.958,09 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Amílcar de Castro _ Catálogo Raisonné - Etapa 1 pretende publicar a primeira etapa de catalogação da obra do artista visual homônimo, em livro impresso e também no website do Instituto Amílcar de Castro, juntamente com textos inéditos e um conjunto de documentos, estudos e itens relacionados a sua vida e a sua obra. Além disso, o projeto prevê como contrapartidas sociais a distribuição de 20% da tiragem para bibliotecas e instituições culturais sem fins lucrativos e a realização de um seminário sobre a obra do artista e sobre a metodologia aplicada neste processo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 263007 - FESTIVAL CERRADO EM CENA ABADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.316.825/0001-03 Processo: 01400011514202698 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Cerrado em Cena é uma ação integrada de educação patrimonial e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial do Cerrado brasileiro, realizada gratuitamente em Brasília/DF. Tendo como eixo central o Fórum de Educação Patrimonial Cerrado Vivo, articula ações de mediação cultural, debates formativos música regional, cultura alimentar, artes cênicas, produção editorial voltados à valorização, difusão e transmissão intergeracional dos saberes, práticas e referências culturais das comunidades tradicionais, em consonância com os arts. 215 e 216 (CF), com o Decreto nº 3.551/2000 e com a Portaria IPHAN nº 137/2016. A programação reúne atividades formativas e apresentações culturais gratuitas, promovendo formação de públicos, fortalecimento das identidades culturais e democratização do acesso à cultura. Como legado, será produzida obra editorial inédita com receitas, memórias e saberes tradicionais do Cerrado, distribuída gratuitamente em formato físico, digital e acessível. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262996 - Oficinas - Quem cuida de quem cuida CASA BRASIL GESTAO E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 65.049.139/0001-75 Processo: 01400011458202691 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 665.236,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um programa de formação em empreendedorismo cultural voltado a mulheres, prioritariamente mães em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca promover o desenvolvimento de habilidades culturais, criativas e produtivas, articulando saberes cotidianos com práticas de geração de renda. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262998 - 3ª Festa Literária Internacional Capixaba - Flinc LETRA PRETA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.630.772/0001-21 Processo: 01400011464202649 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 3.951.375,68 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa Literária Internacional Capixaba _ Flinc é uma feira que reúne escritores, editoras, livrarias e leitores em um espaço de encontro, diálogo e livre circulação de ideias. O evento busca ampliar o acesso à leitura e fortalecer novas redes de criação e formação de leitores e escritores. Expositores de livros, ciclo de debates com autores e autoras, palestras, oficinas e apresentações artísticas compõem uma programação diversa. As ações educativas têm como principal público beneficiado estudantes em idade escolar de instituições de ensino públicas, professores e público geral interessado nas letras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262999 - Pequenos Leitores, Grandes Futuros ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUNDIAI CNPJ/CPF: 26.453.559/0001-60 Processo: 01400011478202662 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.779,41 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pequenos Leitores, Grandes Futuros oferece oficinas educativo-culturais para crianças em situação de risco social no município de Jundiaí/SP, promovendo o incentivo à leitura e o desenvolvimento da escrita criativa. Por meio de módulos temáticos, as crianças vivenciam práticas artístico-pedagógicas que estimulam a autoria e a expressão criativa, culminando na produção individual de um livro. A proposta contempla ainda a realização de rodas de conversa, espetáculos de artes cênicas e uma feira literária, garantindo o acesso à cultura e a ampliação do repertório cultural dos participantes e da comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263000 - Letras e Aventuras: Música, Narrativa e Literatura na Formação Cultural de Professores da Primeira Infância TANIA DIAS QUEIROZ CNPJ/CPF: 20.987.900/0001-81 Processo: 01400011479202615 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.127.453,25 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de ações de formação cultural para professores da educação infantil da rede pública, por meio de curso e oficinas que integram música, narrativa e literatura infantil. As atividades incluem apresentações musicais e materiais de apoio voltados à mediação da leitura na primeira infância. A proposta amplia o acesso à cultura, promove a difusão de linguagens artísticas e contribui para a formação de público desde os primeiros anos de vida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263003 - LiterArraial 2027 - Festa Literária de Arraial do Cabo PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 47.127.542/0001-93 Processo: 01400011482202621 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.504.223,23 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta cultural contempla a 4ª edição da LiterArraial, um evento de grande porte, gratuito, acessível e aberto a todos os públicos, que promete transformar o município em um grande espaço de convivência literária. A programação conta com uma agenda robusta de atividades que envolvem o estímulo à leitura e à formação de leitores, composta por uma feira, com editoras de diferentes portes; oficinas de mediação; ações formativas para educadores; uma agenda de debates e encontros com autores; além de apresentações musicais, saraus, performances poéticas e intervenções literárias. A Festa integra o programa de Vale-Livro Digital, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, que garante a distribuição de créditos eletrônicos, para que estudantes e professores da rede pública possam adquirir obras literárias de forma gratuita, diretamente nas editoras parceiras, estimulando a bibliodiversidade e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263004 - Festa Literária Internacional de Saquarema - FLIS PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 47.127.542/0001-93 Processo: 01400011486202617 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.353.738,87 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta abrange a 5ª edição da Festa Literária Internacional de Saquarema - FLIS, um evento cultural voltado à promoção da leitura e à formação de leitores, estruturado como uma grande feira de livros conectada à uma agenda composta por ações literárias e educativas; iniciativas específicas de acessibilidade cultural; seleção e capacitação profissional e atividades formativas, voltadas, em especial, aos profissionais de educação.O Programa Vale-Livro Digital, em parceria com a Prefeitura, é o principal elemento de acesso ao livro e à literatura. A iniciativa garante a distribuição de créditos eletrônicos, para que estudantes e professores da rede pública possam adquirir obras literárias, gratuitamente, diretamente nas editoras presentes, estimulando a bibliodiversidade e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro.Esse conjunto de ações fortalece a articulação entre literatura, educação e cultura e consolida uma estratégia efetiva de democratização do acesso ao livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263005 - Associação Cultural Orun Aye - Plano Anual 2027 ASSOCIACAO CULTURAL ORUN AYE - CENTRO DE CULTURA E SAMBA CNPJ/CPF: 65.625.148/0001-67 Processo: 01400011506202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.794.029,95 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 da Associação Cultural Orun Àyé estabelece a manutenção sistémica do seu Centro de Cultura e Samba no Rio de Janeiro, operando como um hub de vanguarda na salvaguarda do património imaterial. O cerne da proposta reside na "Manutenção de Acervo de Engenharia do Samba", onde o ecossistema AYE TECH promove a catalogação, conservação e digitalização de projetos técnicos, museológicos e fonográficos, transformando a efemeridade do Carnaval num ativo intelectual perene e auditável. O plano integra a operação continuada da "Fábrica- Escola", que capacita 250 beneficiários na vanguarda da economia criativa e do design carnavalesco, e o programa "Quilombo da Hospitalidade", que assegura a segurança nutricional e o acolhimento social. Pautado por pilares de ESG e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o projeto reafirma o samba como ciência e território de resistência, consolidando um legado técnico, social e educativo de alto impacto para a cultura nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263026 - CRC/E-LETRO - 20 ANOS ASSOCIACAO GESTORA DE E-LETRO CNPJ/CPF: 09.436.253/0001-87 Processo: 01400011551202604 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 198.433,13 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir uma obra editorial que registra, desde o ano de 2008 a trajetória, os impactos e as transformações promovidas pelo CRC/E-LETRO, iniciativa pioneira na ressignificação de resíduos eletroeletrônicos que apresenta, sob uma perspectiva histórica e cultural, como o que antes era descartado passou a gerar conhecimento, trabalho, renda e consciência socioambiental, consolidando-se como referência em economia circular, inclusão produtiva e educação ambiental. Evidencia a tecnologia como instrumento de cuidado com o planeta, destacando práticas sustentáveis e inovação social e mais do que memória institucional, configura-se como legado de transformação, inspirando novos territórios e fortalecendo uma cultura de responsabilidade coletiva com o futuro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263028 - Gonzaguinha - Eterno Moleque VIU CINE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 18.274.744/0001-60 Processo: 01400011554202630 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.005.428,28 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, edição, publicação e distribuição de uma obra literária em capa dura, com aproximadamente 380 páginas, dedicada à trajetória artística e pessoal de Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior (Gonzaguinha). A publicação reunirá depoimentos, registros históricos, fotografias e materiais inéditos, apresentando um panorama de sua contribuição para a música e a cultura brasileira. Como diferencial, o livro contará com QR Codes integrados ao conteúdo, permitindo ao leitor acessar áudios, vídeos e registros audiovisuais do próprio artista e de personalidades que fizeram parte de sua trajetória, ampliando a experiência de leitura e conectando literatura, memória e audiovisual em um mesmo produto cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263031 - Muros com Arte AUDICHROMO CRIACAO EM AUDIO VISUAIS E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84 Processo: 01400011586202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 726.831,16 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal despertar o interesse de estudantes e jovens da comunidade pela arte do grafite, promovendo ao mesmo tempo o desenvolvimento e a valorização da cultura nacional. Com foco nas expressões artísticas urbanas, a iniciativa busca revitalizar espaços públicos e formar novos artistas, incentivando a criatividade e o protagonismo cultural. Ao final, será publicada uma obra autoral que reunirá registros fotográficos e relatos sobre as obras de grafite produzidas nas seis cidades participantes, documentando esse movimento artístico e social de forma inédita ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263032 - Amiguinhos do Agro: Guardiões da Mineiridade - Publicação de Livros Ilustrados para Educação Patrimonial SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE CNPJ/CPF: 25.452.301/0001-87 Processo: 01400011587202680 Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 855.087,98 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a criação, edição, publicação e distribuição gratuita de dois livros ilustrados infantis da coleção "Amiguinhos do Agro: Guardiões da Mineiridade", que apresentam animais da fauna regional como protagonistas em narrativas que preservam e valorizam a mineiridade como patrimônio cultural imaterial. O projeto busca fortalecer vivências colaborativas que conectam crianças, educadores e comunidade aos saberes e modos de vida mineiro. As ações serão acompanhadas de oficinas de arte-educação e formação cultural voltadas para escolas e comunidades, articulando literatura, jogo, brincadeira, identidade regional e participação coletiva. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263034 - Livro Infantil Colorindo o Talian ADAO SIMON DOS SANTOS GARCEZ CNPJ/CPF: ***.370.360-** Processo: 01400011590202601 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 96.470,92 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na elaboração, ilustração, diagramação, impressão e distribuição de um livro infantil para colorir, escrito em língua Talian, destinado a crianças de 6 a 10 anos de idade. A obra terá caráter educativo e cultural, promovendo a iniciação à alfabetização na língua Talian e a valorização desse patrimônio cultural imaterial brasileiro. Os exemplares serão distribuídos gratuitamente para escolas públicas e privadas, bibliotecas e instituições culturais, e haverá disponibilização de versão digital gratuita em formato PDF. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263036 - Altevir, o Recordista BREMEN EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 11.908.435/0001-55 Processo: 01400011611202681 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 204.488,36 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A obra mergulha na trajetória de Altevir, desde seus primeiros passos nos campos de terra até a consagração profissional. O livro utiliza a vida do atleta como fio condutor para narrar a evolução do futebol, destacando o papel fundamental da várzea curitibana, um celeiro de talentos e um espaço de socialização que moldou a cultura dos bairros da capital nas últimas décadas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263057 - SOMOS UÔGE - Arte, Diversidade e Sustentabilidade em Conexão com o Território SOMOS UOGE LTDA CNPJ/CPF: 62.756.429/0001-60 Processo: 01400011650202688 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.856,25 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do SOMOS UÔGE, um encontro multidisciplinar de cultura, arte e sustentabilidade, com forte programação cultural a preços populares, composta por apresentações artísticas (música, artes cênicas, performances e artes visuais), feira de economia criativa, ações formativas voltadas para o empreendedorismo cultural e experiências culturais imersivas. O evento promove o diálogo entre diversidade, direitos humanos, sustentabilidade e a cultura brasileira, com foco na valorização das expressões culturais brasileiras, especialmente do Recife/PE. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263059 - 6ª FLIPI - FESTA LITERÁRIA DE PIRAPORA MARIA SOTER VARGAS CNPJ/CPF: ***.606.036-** Processo: 01400011653202611 Cidade: Cataguases - MG; Valor Aprovado: R$ 218.935,69 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 ResumodoProjeto:Esteprojeto,deacessogratuito,visaarealizaçãoda6ªFLIPI-FestaLiteráriade Pirapora, com atividades de promoção e incentivo à leitura. Será executado por meio de ações educacionais e culturais inclusas nos produtos de Artes Cênicas(contações de histórias e performances artísticas), Seminário/Simpósio/ Encontro/Congresso (palestras,encontro com autores e arte-educadores) e Curso/Oficina/Estágio (oficinas de aprendizagem) durante o evento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263072 - Programa Cultura Maker 3D FABIO D AVILA SANTA CECILIA CNPJ/CPF: ***.137.506-** Processo: 01400011684202672 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.842,50 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Cultura Maker 3D propõe a realização de um processo formativo em cultura digital e produção artística por meio da impressão 3D, destinado a jovens e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social. O projeto promoverá oficinas intensivas de introdução à cultura maker, modelagem tridimensional, criação artística digital e uso de impressoras 3D como ferramenta de expressão cultural e inovação criativa. Como produtos culturais, a proposta contempla a formação de participantes, a produção de obras autorais em 3D, a realização de mostra cultural aberta ao público, concurso criativo entre os participantes e catálogo digital com registro das produções desenvolvidas. A iniciativa visa democratizar o acesso às linguagens culturais contemporâneas, estimular novos agentes criativos e fortalecer a inclusão social por meio da arte, tecnologia e economia criativa, consolidando um laboratório cultural inovador de formação e difusão. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 263075 - CAFÉ - O DIAMANTE NEGRO BRASILEIRO ONE WORLD PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.895.301/0001-12 Processo: 01400011690202620 Cidade: Ribeirão Preto - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/05/2026