ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263077 - Leite - Um legado de família JBA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84 Processo: 01400011696202605 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 389.764,93 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Leite - Um legado de Família" é um espaço para o fomento da cultura através da história da cultura leiteira no Estado do Rio Grande do Sul, levando às regiões um teatro musicado e uma apresentação artística afim de promover esta que é uma atividade histórica e fundamental para a economia do estado, marcada pela forte presença da agricultura familiar, cooperativismo. O Projeto divulgará através dos ritmos regionais gaúchos espetáculos gratuitos de teatro e música realizadas para jovens e crianças em idade escolar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263083 - Elo 54.288.955 VALENTIN ETCHEVEST CNPJ/CPF: 54.288.955/0001-15 Processo: 01400011706202602 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 150.000,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/01/2026 Resumo do Projeto: "Elo: Do Caos ao Gesto" é um projeto de circulação circense autossuficiente, movido a energia solar itinerante, que percorre o Guará (DF) e seis cidades mineiras (Felixlândia, Curvelo, Paraopeba, Nova Lima, Brumadinho, Mariana). O espetáculo integra mímica e clown a uma estética de acessibilidade criativa (LIBRAS/audiodescrição integradas à dramaturgia). O projeto democratiza o acesso à arte por meio de apresentações gratuitas, oficinas técnicas e promove o intercâmbio com saberes e culturas locais, valorizando o bioma Cerrado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263084 - Memórias Vivas - Cultura e Arte para a Melhor Idade MARCELO RODRIGUES BORRAGINI CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Processo: 01400011714202641 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 476.976,50 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Memórias Vivas Cultura e Arte para a Melhor Idade" têm como objetivo promover a inclusão social e o bem-estar da população idosa por meio de atividades culturais e artísticas, com ênfase na dança, ritmos e expressão corporal. Reconhecendo a dança como uma das mais antigas formas de comunicação e expressão humana, o projeto busca valorizar a cultura, estimular a convivência social e despertar o interesse pelas artes.Serão oferecidas oficinas gratuitas com aulas regulares, conduzidas por profissionais qualificados, que utilizarão metodologias adaptadas às necessidades da terceira idade, respeitando limitações físicas e incentivando a participação ativa. Além das aulas, o projeto prevê apresentações de dança contemporânea, música instrumental, bem como palestras e debates voltados a alunos e professores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 263085 - Sons da Natureza: Ritmos e Saberes do Pará JESSICA LOURRANY DA SILVA 01676992456 CNPJ/CPF: 41.457.043/0001-88 Processo: 01400011715202695 Cidade: Senador José Porfírio - PA; Valor Aprovado: R$ 108.033,75 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 12/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Sons da Natureza: Ritmos e Saberes do Pará propõe a realização de oficinas formativas em escolas públicas do município, integrando vivências teóricas e práticas em dança. A proposta inicia com aulas teóricas em ambientes naturais, como rios e igarapés, proporcionando aos participantes o contato direto com o território e suas expressões culturais e ambientais. A partir dessas vivências, serão desenvolvidas oficinas práticas voltadas à criação coreográfica, estimulando a criatividade, a consciência corporal e a valorização dos saberes locais. O projeto culmina na montagem e apresentação de um espetáculo de dança inspirado nos elementos naturais e culturais do Pará, promovendo o acesso à arte, a formação artística e o fortalecimento da identidade cultural dos participantes e da comunidade.As oficinas abordarão diferentes linguagens da dança, como ballet, dança contemporânea, carimbó e danças indígenas, promovendo diversidade técnica e valorização cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263008 - Espetáculo Luminiscence - Luzes e Orquestra na Catedral ENDEMOL SHINE BRASIL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.761.189/0001-47 Processo: 01400011515202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.995.691,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a montagem da segunda temporada de um espetáculo imersivo que utiliza grandes catedrais como pano de fundo para criação de cenografia mutável e animada, que integra projeções mapeadas, trilha sinfônica ao vivo executada por uma mini orquestra composta por onze músicos e maestro, além de coral com nove vozes à capela. O roteiro segue a cronologia histórica dos espaços, criando uma narrativa contínua que conecta elementos visuais, sonoros e factuais, transformando patrimônios arquitetônicos em palcos de arte e valorização cultural. O Luminiscence já fora realizado em diversas catedrais européias com enorme sucesso, um verdadeiro fenômeno internacional, trazendo ao Brasil uma experiência inovadora e acessível. Essa temporada acontecerá nas cidades do Rio de Janeiro - RJ e Curitiba - PR, permanecendo oito semanas em cada cidade em duas sessões diárias, totalizando 128 apresentações, sendo 64 em cada cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263020 - Festival de Música das Raízes Paulistas 60.297.023 ANA PAULA ODONI CNPJ/CPF: 60.297.023/0001-31 Processo: 01400011539202691 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 1.024.139,16 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Buscando consolidar o Festival Música das Raízes Paulistas como um polo de difusão e formação na música regional do interior paulista, o projeto propõe a realização de um FESTIVAL, que integra a programação artística com ações educativas e de economia criativa. Como produtos específicos, o projeto inclui a realização de APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE BANDAS REGIONAIS que compõem a programação principal do evento. As bandas são originárias das duas regiões: na Serra da Mantiqueira e Oeste Paulista. Complementarmente, são oferecidas ações formativas gratuitas como CONTRAPARTIDA SOCIAL, visando a capacitação de jovens, produtores culturais e agentes culturais da cadeia produtiva da música regional. A programação do festival é ampliada por meio de uma área de alimentação com estandes gastronômicos (exclusivamente como serviço de apoio ao público) e práticas de sustentabilidade. O festival terá duração de 2 dias de programação em cada cidade (4 dias no total). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263022 - Samba na Praça DANIEL HENRIQUE DE LIMA APOLINARIO CNPJ/CPF: ***.720.488-** Processo: 01400011542202613 Cidade: PRESIDENTE PRUDENTE - SP; Valor Aprovado: R$ 183.249,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar o evento cultural "Samba na Praça", roda de samba gratuita a ser realizada aos domingos na cidade de Presidente Prudente/SP. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263023 - CONEXÃO INDUSTRIAL - UMA RECEITA CULTURAL ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48 Processo: 01400011545202649 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 1.502.419,05 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto CONEXÃO INDUSTRIAL - UMA RECEITA CULTURAL propõe a realização de um grande encontro multicultural voltado à valorização das expressões artísticas e tradições culturais. A iniciativa integra diferentes segmentos culturais, como o teatro, dança, música, artesanato, audiovisual e gastronomia, promovendo formação, difusão cultural e inclusão social por meio de atividades gratuitas em espaço público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263027 - South of the Future - Festival Internacional de Cultura, Impacto e Clima do Sul Global MARCELA B CARDO CURSOS E PALESTRAS LTDA CNPJ/CPF: 12.356.892/0001-47 Processo: 01400011553202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.212.611,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O South of the Future realiza, em agosto de 2026, a 1ª edição brasileira do seu Festival Internacional de Cultura, Impacto e Clima do Sul Global no MASP, São Paulo, ao longo de 2 dias consecutivos de acesso gratuito ao público. O festival utiliza a arte, a cultura e o ativismo como instrumentos de transformação social e amplificação das narrativas de comunidades vulnerabilizadas do Brasil e do Sul Global, reunindo espetáculos de dança, teatro e música, intervenções artísticas, oficinas culturais para crianças e adultos, exposição de artes visuais com realidade aumentada, rodas de conversa com lideranças culturais internacionais e oficinas de gastronomia para intercâmbio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263029 - Festival de Forró da Chapada TOCA PRA NOS DOIS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.337.631/0001-40 Processo: 01400011558202618 Cidade: Juazeiro - BA; Valor Aprovado: R$ 1.269.298,05 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 11/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da oitava edição do Festival de Forró da Chapada, consolidado como iniciativa de valorização, difusão e salvaguarda do forró enquanto patrimônio cultural imaterial brasileiro. A programação contempla apresentações musicais com artistas e instrumentistas de reconhecida relevância, além de trios tradicionais de arrasta-pé, assegurando a representatividade estética e histórica do gênero. Com caráter democrático e de ampla participação popular, o festival promove o acesso à cultura e o fortalecimento das expressões regionais, contribuindo para a preservação das tradições e para a formação de público. A iniciativa também se insere no contexto de celebração do reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, reforçando sua importância como manifestação de identidade cultural de abrangência nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263030 - Festival Ornithos GRMA - Grande Reserva Mata Atlântica LUDWIG E MARANHAO SERVICOS AMBIENTAIS E DE ARQUITETURA LTDA CNPJ/CPF: 45.399.954/0001-57 Processo: 01400011565202610 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 543.352,59 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Ornithos GRMA - Grande Reserva Mata Atlântica é um festival que integra cultura, arte e meio ambiente, promovendo experiências sensíveis de conexão com o território. A programação reúne apresentações musicais, oficinas formativas e exposição de artes visuais com imersão audiovisual. O projeto valoriza a identidade local e a relação entre cultura e natureza por meio de múltiplas linguagens artísticas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263041 - DESDOBRÁVEL aula show e palestra 12.786.005 ERIKA CURTISS DOS SANTOS CNPJ/CPF: 12.786.005/0001-70 Processo: 01400011630202615 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 105.336,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto DESDOBRÁVEL - Aula-Show e Palestra propõe a circulação do espetáculo musical baseado no álbum autoral Desdobrável, da cantora mineira Erika Curtiss, ampliando o acesso à música mineira e brasileira em diferentes territórios. A iniciativa integra apresentações musicais a ações formativas e atividades de reflexão cultural, promovendo o encontro entre arte, educação e comunidade. A proposta prevê a apresentação de um espetáculo-palestra, ou um bate papo musical, onde além da música haverá um espaço de diálogo com o público. Serão abordados temas como processo criativo, interpretação musical, a voz como instrumento de expressão, resiliência, saúde emocional e a trajetória da mulher artista na música brasileira. O projeto também compartilha a experiência de superação da artista, que enfrentou um câncer de mama e transformou a criação musical em instrumento de cura e ressignificação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263042 - FESTIVAL CULTURAL DE NAZARÉ - ONDE A FÉ É NOSSA CULTURA OMF SERVICOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67 Processo: 01400011631202651 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 779.862,60 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "FESTIVAL CULTURAL DE NAZARÉ - ONDE A FÉ É NOSSA CULTURA será a realização de um evento cultural gratuito inspirado na tradição do Círio de Nazaré, com atividades de música regional, priorizando a descoberta de novos talentos musicais, promovendo apresentações artísticas, exposições de artesanato e oficinas de artesanato formativas voltadas para jovens e artistas iniciantes. O evento pretende reunir cultura, fé, tradição e economia criativa em um espaço democrático e acessível, promovendo a integração social e ampliando as oportunidades para artistas emergentes, artesãos e empreendedores. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263043 - 18ª Festa das Tradições FORMIGARI AULAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.019.795/0001-48 Processo: 01400011633202641 Cidade: Benedito Novo - SC; Valor Aprovado: R$ 1.129.374,75 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa das Tradições de Benedito Novo celebra as raízes culturais do município, com forte influência da colonização europeia, especialmente as italiana e germânica. O evento reúne música, dança, gastronomia típica e manifestações culturais que preservam a memória local. Com participação ativa da comunidade, fortalece o sentimento de pertencimento e identidade. Ao longo dos anos, também se consolidou como atrativo turístico regional. Mais do que uma festa, é um símbolo vivo da história e cultura beneditense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263044 - PLATAFORMA MULTICULTURAL BRÉSIL FRANCE INSTITUTO CULTURAL ACROPOLE - ICA CNPJ/CPF: 13.810.193/0001-98 Processo: 01400011635202630 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.571,15 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No último ano, o Brasil esteve no centro das atenções em várias cidades francesas que acolheram a Saison Brésil France 2025 ecoando a nossa cultura plural com toda a sua diversidade. A Plataforma Multicultural Brésil France propõe, mais uma vez, este encontro com a cultural brasileira, numa escala menor, por meio de uma ampla programação multicultural destacando a música, a dança, a fotografia, a gastronomia e a literatura.Durante a estação primavera-verão 2027, artistas brasileiros residentes na França retornam aos principais festivais, praças e palcos franceses para expressar o que há de atual, plural e multicultural na cena artística brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263045 - Mês do Gaúcho - Festejos Farroupilhas VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Processo: 01400011637202629 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Aprovado: R$ 719.125,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do evento "Mês do Gaúcho - Festejos Farroupilhas" alusivo à Semana Farroupilha, com apresentações de música tradicional gaúcha. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263047 - Projeto Zara Fest Show JAMIL MATAR JUNIOR CNPJ/CPF: 51.025.186/0001-74 Processo: 01400011640202642 Cidade: São Manuel - SP; Valor Aprovado: R$ 902.434,50 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se resume na apresentação musical de bandas regionais no estilo sertanejo, samba e musica eletronica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263049 - Cascavel Jazz Bwa Assessoria e Consultoria Ltda CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46 Processo: 01400011642202631 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 787.718,25 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Objetiva a divulgação da música instrumental brasileira com a realização de apresentações de artistas/músicos convidados na cidade de Cascavel-PR, sendo esta a vigésima edição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263050 - 5º Bento Jazz & Wine Festival EXPERIMENTAIS CRIA CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.994.348/0001-90 Processo: 01400011643202686 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 5ª edição do Bento Jazz & Wine Festival, em Bento Gonçalves, com programação diversificada e de relevância artística. O evento contará com 10 apresentações musicais, com linguagem jazzística, reunindo artistas locais, nacionais e internacionais de destaque. Os shows acontecerão na Rua Coberta, no complexo da Casa das Artes, em Bento Gonçalves. A programação inclui ainda masterclasses, debates voltados à análise do mercado cultural, especialmente em suas diversas interfaces setoriais e oficinas nas escolas de Bento Gonçalves. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263051 - MELODIAS DE LUZ: CELEBRAÇÃO DO NATAL NAS COMUNIDADES RAJADUS PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.128.852/0001-22 Processo: 01400011644202621 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 826.111,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A PROPOSTA VISA A PROMOÇÃO DE UM EVENTO DE CELEBRAÇÃO CULTURAL DO PERÍODO NATALINO EM DIVERSAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E URBANA DE SÃO LUÍS, COM APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS ESPECIFICOS COM BANDAS, CORAIS, GRUPOS E ARTISTAS CONVIDADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DESTAS LOCALIDADES E COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO PARTICIPANTE. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263053 - Start Musical - Oficina de Violão THIAGO GONCALVES PEREIRA LTDA CNPJ/CPF: 52.475.475/0001-38 Processo: 01400011646202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,99 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de violão e a apresentação musical dos alunos como resultado das atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263054 - Vozes que Transformam: Oficina de Canto e Musicalidade para Comunidades 32.565.859 JACQUELINE DOS SANTOS GONCALVES CNPJ/CPF: 32.565.859/0001-34 Processo: 01400011647202664 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.050.000,01 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto oferece oficinas gratuitas de canto, técnica vocal e musicalidade para adolescentes, jovens e adultos de comunidades de baixo acesso a bens culturais. Serão realizadas 12 turmas presenciais (média de 25 participantes cada), totalizando 300 vagas, com carga horária de 40 horas por turma, incluindo prática de repertório, exercícios vocais e noções de percepção musical. Como produto final, cada turma participará de uma apresentação aberta à comunidade em espaço público ou equipamento cultural local.O quê?Oficinas de canto e musicalidade + apresentações finais abertas à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263063 - Sons do Rio INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37 Processo: 01400011670202659 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 918.249,75 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Sons do Rio visa oferecer um festival multicultural gratuito que vai incentivar a musicalização, artes visuais e empreendedorismo, impactando diretamente a comunidade e do entorno e consequentemente ampliando a participação de diferentes públicos em atividades culturais. Queremos dar a devida visibilidade para ações culturais que geram renda, entretenimento saudável, crescimento pessoal e profissional além de garantir inclusão para o maior número possível de pessoas, democratizando o acesso e acessibilidade nos dois dias de atividades do Festival. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263068 - Bia Barros - Pelos Cantos e com Prosa BEATRIZ DAS CHAGAS BARROS REIS CNPJ/CPF: ***.697.727-** Processo: 01400011676202626 Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 457.512,00 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de circulação artística da cantora Bia Barros em cinco cidades de Santa Catarina, com a realização de apresentações musicais que valorizam a cultura brasileira e promovem o acesso à arte. A proposta contempla shows abertos ao público, com repertório autoral e releituras, além de ações de interação com a comunidade local. O projeto visa democratizar o acesso à cultura, fortalecer a cena artística regional e ampliar a difusão da música em diferentes territórios. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263069 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA E ENCONTRO DE GAITEIROS - 4ª EDIÇÃO INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Processo: 01400011677202671 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 431.974,40 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA E ENCONTRO DE GAITEIROS - 4ª EDIÇÃO tem por objetivo dar continuidade à terceira edição do projeto GAITEIRO POR DEMAIS, que oferece gratuitamente, oficinas de aulas de gaita (acordeon) para 50 (cinquenta) crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas, com finalidade de participarem do Encontro de Gaiteiros. Ações: 1) Realizar oficinas de aulas de gaita (acordeon) e voz/canto pelo período de 10 (dez) meses. 2) Realizar 5 (cinco) apresentações ao público e 1 (um) encontro de gaiteiros com mostra de danças típicas gaúchas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263070 - Gravação de Álbum do Projeto Neural e Circulação T G LIMA PRODUCOES CNPJ/CPF: 42.023.007/0001-79 Processo: 01400011679202660 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 219.112,96 Prazo de Captação: 15/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla a gravação do álbum do Projeto Neural, grupo de gênero instrumental brasileiro, e sua distribuição em plataformas de streaming e também em formato vinil. A proposta inclui ainda a realização de um show do grupo em cidades mineiras para promover o álbum, além de um show ao vivo transmitido pelo YouTube.Além disso, o projeto prevê ações de democratização do acesso e medidas de acessibilidade, garantindo a ampliação do público e a inclusão de pessoas com deficiência nas atividades propostas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263006 - Projeto Incluir Brincando INSTITUTO SIRLENE FERREIRA LTDA CNPJ/CPF: 51.311.971/0001-93 Processo: 01400011507202696 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 294, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/05/2026