ANEXO I . .CONVENENTE .CNPJ .Nº CONVÊNIO SEI/TRANSFEREGOV .PROCESSO Nº .VALOR LIMITE OPP P/ CONVENENTE (R$) . .Fundação Espírito-santense de Tecnologia - FEST .02.980.103/ 0001-90 .SEI nº 17410740 Transferegov.br nº 953479/2023 .02070.004746/ 2023-99 .R$ 439.089,40 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 48422.806002/2012-12 - PORTARIA SNGM/MME Nº 841 - Gessosul Indústria de Gesso Ltda. - Gipsita e Calcário - Carolina - Maranhão - 868,37 hectares. 27212.866428/2002-59-PORTARIASNGM/MMENº842-AuraMatupáMineraçãoLtda- MinériodePrataeMinériodeOuro-GuarantãdoNorteeMatupá-MatoGrosso-3.696,08hectares. 48412.866476/2017-47 - PORTARIA SNGM/MME Nº 843 - G M P Mineração Ltda - Cascalho, Areia e Diamante - Itiquira - Mato Grosso - 49,90 hectares. 27203.810629/1975-87 - PORTARIA SNGM/MME Nº 844 - Gsm Mineração Ltda. - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 631,51 hectares. 48402.820431/2011-50 - PORTARIA SNGM/MME Nº 845 - Empresa de Águas Minerais Igaratá Ltda - Água Mineral - Lindóia - São Paulo - 37,81 hectares. Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT Secretária
PORTARIA ICMBIO Nº 2.391, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 15/05/2026