PORTARIA GM/MPO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/05/2026

.2 .90 .0 .1000 3.310.483
.TOTAL - FISCAL 3.534.772
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.534.772
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.948.533
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.948.533
5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
12 364 2.948.533
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.948.533
.TOTAL - FISCAL 2.948.533
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.948.533
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
16.331.232
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.150.055
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364 10.150.055
F 3-
ODC
2 90 8 1000 10.150.055
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 6.181.177
5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 6.181.177
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 6.181.177
.TOTAL - FISCAL 16.331.232
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 16.331.232
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.541.998
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.541.998
5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da
Paraíba
12 364 1.541.998
F 3-
ODC
2 90 0 1000 1.518.998
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 23.000
.TOTAL - FISCAL 1.541.998
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.541.998
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.606.107
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.606.107
5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.606.107
F 3-
ODC
2 90 0 1000 2.591.107
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 15.000
.TOTAL - FISCAL 2.606.107
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.606.107
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.683.562
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.683.562
5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 1.683.562
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.683.562
.TOTAL - FISCAL 1.683.562
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.683.562
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.933.544
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.933.544
5113 4002 0024 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Norte
12 364 2.933.544
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.933.544
.TOTAL - FISCAL 2.933.544
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.933.544
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.590.390
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.590.390
5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 364 1.590.390
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.590.390
.TOTAL - FISCAL 1.590.390
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.590.390
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.478.863
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.478.863
5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de
Janeiro
12 364 2.478.863
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.478.863
.TOTAL - FISCAL 2.478.863
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.478.863
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.527.093
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.527.093
5113 4002 0042 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa
Catarina
12 364 1.527.093
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 1.527.093
.TOTAL - FISCAL 1.527.093
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.527.093
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.177.338
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.177.338
5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Sul
12 364 1.177.338
F 3-
ODC
2 90 0 1000 851.261
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 326.077
.TOTAL - FISCAL 1.177.338
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.177.338
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
554.105
.Atividades
5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 554.105
5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 554.105
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 554.105
.TOTAL - FISCAL 554.105
.TOTAL - SEGURIDADE 0