PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 15/05/2026

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Araxá, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Giudai
Empreendedor: Loteadora Pioneira SPE Ltda
Processo n.º 01450.001105/2026-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Giudai
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Francisco de Assis Sabadini
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Francisco de Assis Sabadini
Área de Abrangência: município de Apucarana, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Francisco Berta
Empreendedor: Loteamento Francisco Berta SPE Ltda
Processo n.º 01450.001783/2026-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Francisco Berta
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de abrangência: município de Medianeira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inpasa Agroindustrial S/A
Empreendimento: Inpasa Agroindustrial S/A
Processo n.º 01450.010120/2025-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Inpasa
Agroindustrial S/A Município de Nova Mutum/ MT
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Nova Mutum, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clebson Coutinho Bazoni
Empreendimento: Loteamento Residencial Bazoni
Processo nº 01450.000254/2026-30
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
empreendimento Loteamento Residencial Bazoni
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Felipe Neves da Silva
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Michelangeli Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Galpão Logístico
Processo nº 01450.001949/2026-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Galpão Logístico
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Quatro Barras, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses