ANEXO I 01-Processo n.º 01425.000012/2026-53 Projeto: de Monitoramento Arqueológico das Obras do Espaço Cultural de T'chapa e Cruz. Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Processo n.º 01512.000548/2025-17 Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica em Área de Prédio Histórico - construção de prédio para Farmácia São João, município de Jaguarão/RS Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia - Nupha UPF Área de Abrangência: Município de Jaguarão, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 07 (sete) meses 03-Processo: 01492.000252/2020-69 Projeto: Levantamento e Prospecção Arqueológica na Igreja e Convento dos Mercedários, Belém (PA) Arqueólogo Coordenador: Diogo Menezes Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Denise Pahl Schaan - PPGA/UFPA Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 04- Processo nº: 01492.000190/2026-81 Projeto: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/PA) Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Carolina de Sousa Seabra e Brenda Bandeira de Azevedo Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi Área de Abrangência: município de Belém, Estado do Pará Prazo de validade: 02 (dois) meses 04- Processo nº 01498.000136/2026-85 Projeto Acompanhamento Arqueológico no Âmbito da Reforma de imóvel localizado na rua Vigário Tenório, nº 68, no Bairro do Recife/PE, Visando Implantação do N.E.R.D. - Núcleo de Empreendedorismo e Residência Profissional Tecnológica do Porto Digital Arqueóloga Coordenadora: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - MUSARQ Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 01 (um) mês ANEXO II 01-Processo nº: 01506.000069/2023-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Projeto de Restauração do Museu Barão de Mauá Arqueólogos Coordenadores: Paulo Eduardo Zanettini e Julio César Cruz Alves Apoio Institucional: Museu Barão de Mauá Área de Abrangência: Município de Mauá, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Processo n.º 01502.001207/2015-06 Projeto: prospecções arqueológicas intensivas e educação patrimonial nas áreas de implantação do Conjunto Eólico Umburanas - Fase 2 Arqueólogos Coordenardoes: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de abrangência: município de Sento Sé, no estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Canjica S/A (CNPJ: 01450.006537/2025-12) Empreendimento: Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica Processo: n.º 01512.000210/2024-76 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de influência da Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica Arqueólogo Coordenador: Guilherme Dias Macedo Arqueólogo de Campo: Guilherme Dias Macedo Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BCG Incorporações Ltda Empreendimento: Estrada do Engenho - Novo Umuharama Processo nº 01512.000743/2024-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Estrada do Engenho - Novo Umuharama Arqueólogo Coordenador: Jorge Luiz de Oliveira Viana Arqueóloga Coordenadora de Campo: Victória Ferreira Ulguim Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL) Área de Abrangência: Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: LL24 Incorporação e Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Planta Wuaden Processo nº 01508.000993/2023-76 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Planta Wuaden Arqueóloga Coordenadora Geral: Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueóloga Coordenadora de Campo: Naira Lorena de Oliveira Veras Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá - Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Colombo, estado do Paraná Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO IV 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cidade Jardim Cáceres Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim II Processo n.º 01450.012000/2025-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Cidade Jardim II, município de Cáceres/MT Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Emerson Danilo Lustosa da Silva Barros Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: município de Cáceres, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Mont Granitos S/A Empreendedor: Mont Granitos LTDA Processo n.º: 01450.000104/2026-26 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Mont Granitos S/A Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edenilza Lina dos Santos Área de Abrangência: município de Apodi, Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ECOLÓGICA RP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Empreendimento: Ecológica RP Soluções Ambientais Ltda. Processo n.º 01450.000895/2026-94 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Ecológica RP Soluções Ambientais Ltda. Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga coordenadora de campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Área de abrangência: município de Jardinópolis, no estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Village do Iguaçu (antigo Loteamento Marinas do Sol) Empreendedor: Marcia Noato Processo n.º: 01450.002878/2026-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Village do Iguaçu Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Nova Prata do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lightsource Brasil Energia Renovável Ltda. Empreendimento: UFV Água Vermelha Processo n.º 01450.004119/2026-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Água Vermelha Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Jordana Vieira Goulart Área de abrangência: município de Iturama, estado de Minas Gerais Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento João Zanoni Empreendedor: Nadir Pelissari Junior Processo n.º 01450.000787/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento João Zanoni Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: Município de Barracão, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imobiter Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamentos Imobiter I e II Processo n.º 01450.003748/2026-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Loteamentos Imobiter I e II Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Pato Branco, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AVT Arezzo Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Gleba A Processo n. 01450.009461/2025-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA Loteamento Residencial Gleba A. Município de Sumaré, Estado de São Paulo Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Endosso Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: município Sumaré, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NCP-7 Loteamento Campo Largo Ltda. Empreendimento: Loteamento Fazenda di Cremona, localizado no município de Campo Largo, estado do Paraná. Processo n.º: 01450.005048/2026-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do Loteamento Fazenda di Cremona. Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans. Área de Abrangência: município de Campo Largo, estado do Paraná Instituição de Guarda e Pesquisa: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: UFV Colorado Empreendedor: AXS ENERGIA S.A Processo n.º 01450.000483/2026-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento UFV Colorado Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Colorado, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Transmissão Goiás S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Itapaci - Matrinchã 2, C1 Processo n.º 01516.000675/2025-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção da LT 230 kV Itapaci - Matrinchã 2, C1 Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogos de Campo: Letícia Morgana Müller, Anderson Manoel dos Santos e Mayara Simey Santos Costa Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá Área de Abrangência: Municípios de Faina, Itapaci, Matrinchã, Morro Agudo de Goiás, Nova Glória e Rubiataba, Estado de Goiás Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12- Enquadramento IN: Nível IV Empreendimento: Conjunto Eólico Campo Largo - Fase 3 (CLCL3) Empreendedor: Eduardo Luiz Piccoli Processo n.º: 01450.001010/2026-74 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área do Conjunto Eólico Campo Largo - Fase 3 (CLCL3) Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogos Coordenadores de Campo: Caroline Rutz, Everaldo Gomes Dourado Área de Abrangência: Municípios de Umburanas e Sento Sé, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Vila Pioneiro Empreendedor: PRM PIONEIROS INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA Processo n.º 01450.002521/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Vila Pioneiro Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Toledo, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 04(quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JMF Mineração Ltda Empreendimento: JMF Mineração Processo n.º 01450.011621/2025-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na JMF Mineração Arqueólogo Coordenador Geral: Adriano Batista de Carvalho. Arqueólogo Coordenador de Campo: Adriano Batista de Carvalho Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto são Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Merege Barra Velha Real State Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Merege Processo n.º 01450.004066/2025-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Merege Arqueólogo Coordenador geral: Fernando José Cantele Arqueólogos Coordenadores de Campo: Michelle Mayumi Tizuka e Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Thais de Protta Campos Empreendimento: Alphaville Teresina 3 Processo nº 01450.001769/2026-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alphaville Teresina 3 Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Willy Edgar Brudi Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Cidade Industrial Empreendedor: Ivan Rodrigo Dal Berti Processo n.º 01450.002127/2026-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Cidade Industrial Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Stampa Food Empreendimento: Straube & Correia Administração e Participações Ltda Processo Iphan n. º01450.000880/2026-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Stampa Food Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gran Minas Rochas Ornamentais Ltda Empreendimento: Mina Myconos I e II Processo n.º 01514.000833/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Mina Myconos I e II Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe Silva Sales Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandra Rocha da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 20- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Zanini Ltda Empreendedor: Adelir Pedro Zanini Processo n.º 01450.002454/2026-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Zanini Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Nova Aurora, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Viure Empreendimentos SPE ltda Empreendimento: Viure Resort e Spa Processo n.º 01450.008286/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Viure Resort e Spa Arqueólogo Coordenador geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Urubici, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 22- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: F. Benedetti Incorporadora e Agronegócio Ltda. Empreendimento: Loteamento "Parque dos Sabiás" Processo n.º 01506.000709/2022-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento "Parque dos Sabiás" Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 23- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE. Empreendimento: Implantação e Pavimentação de Variante e Restauração de Segmento da SE-325 Processo n.º: 01504.000177/2025-64 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação de Variante e Restauração de Segmento da SE-325. Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joana Virginia Pereira Dias Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe Prazo de validade: 09 (nove) meses 24- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Graúna Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT 345 kV Jaguara - Araxá 3 C1 Processo n.º 01450.010514/2024-13 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Lt 345 Kv Jaguara - Araxá 3 C1 Arqueólogo Coordenador: Ana Lucia Herberts ArqueólogosCoordenadoresdeCampo:LetíciaMorganaMüllereFranciscodasChagasLopesSantos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM Área de Abrangência: Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 25- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Porto Madeira Comercio e Serviços De Cargas Ltda - Porto Levy Empreendedor: Levy Antônio de Oliveira Processo nº: 01450.001254/2026-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Porto Levy Arqueólogo(a) Coordenador(a): Tayanne Gama de Souza e Rodrigo Gomes Moura. Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Tayanne Gama de Souza e Rodrigo Gomes Moura. Área de Abrangência: município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Prazo de Validade: 02 (dois) meses 26- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEINFRA) Empreendimento: Construção e Pavimentação asfáltica da PA 151 - Lotes II e III Processo n.º 01492.000442/2024-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para as obras de construção, sinalização e pavimentação asfáltica da Rodovia PA-151 (Lotes II e III), entre os municípios de Baião, Breu Branco e Moju, no Pará, entre os km 33,00 e 100,00 Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine de Alencastro Chaves Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Breu Branco, Baião e Moju, no Estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses 27- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LIGGA S.A. Empreendimento: Projeto Ferro Sul Processo n.º 01492.000276/2022-80 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Ferro Sul Municípios de Parauapebas e Curionópolis / PA Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sheila Elizabete da Silva Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá. Área de Abrangência: municípios de Parauapebas e Curionópolis, Estado do Pará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 28- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (COMIPA) - Supressão para Avanço de Lavra da Mina Barreiro Empreendedor: Gustavo Valeriano Batista Processo n.º 01450.000927/2026-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (COMIPA) - Supressão para Avanço de Lavra da Mina Barreiro.
PORTARIA Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 15/05/2026