DESPACHO Nº 1.729, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Município(s): CAFELÂNDIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3198/2026-826.261/2024-JAIR BRESOLIN-
3199/2026-826.406/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3200/2026-826.432/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3201/2026-826.441/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3202/2026-826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3203/2026-826.457/2025-ORE MINERALS S.A-
3204/2026-826.458/2025-ORE MINERALS S.A-
3205/2026-826.460/2025-ORE MINERALS S.A-
3206/2026-826.462/2025-ORE MINERALS S.A-
3207/2026-826.463/2025-ORE MINERALS S.A-
3208/2026-826.466/2025-PARANA TERRAS RARAS S.A.-
3209/2026-826.471/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3210/2026-826.472/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3211/2026-826.474/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3212/2026-826.476/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3213/2026-826.478/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3214/2026-826.482/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3215/2026-826.484/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3216/2026-826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3217/2026-826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3218/2026-826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3219/2026-826.497/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3220/2026-826.501/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
3221/2026-826.506/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3197/2026-826.034/2026-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.-
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 295/2026
Notificado: CADAM S.A; CNPJ/CPF: **.788.980/0001-** NFLDP nº: 001/2023 -
ANM/AP; Processo de Cobrança Nº: 48072.958039/2023-03.
No Diário Oficial da União N° 75, de 24 de abril de 2026, onde se lê:
"48418.978035/2018-18", leia-se: 48072.958039/2023-03.
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 308/2026
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou PARCIALMENTE
PROCEDENTE a defesa administrativa interposta; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou
apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 970.004/2013
Titular: RED GRANIT MINERAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: **.037.082/0001-**
Interessado: GILMAR MARTINS RANDAZZO
CNPJ/CPF: **9.663.966-**
NFLDP Nº: 001/2013 ANM/BA
Valor: R$127.867,11 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais
e onze centavos)
ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 179/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.143/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°25735/2026/DIVFFO/ANM
866.144/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°25735/2026/DIVFFO/ANM
868.035/2024-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°26127/2026/DIVFFO/ANM
868.053/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°26127/2026/DIVFFO/ANM
868.054/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°26127/2026/DIVFFO/ANM
868.055/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°26127/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente