DESPACHO Nº 1.729, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.729, DE 14 DE MAIO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.013586/2026-13, decide:
Liberar as unidades geradoras UG1 a UG72, de 1.086,11 kW cada, totalizando
78.200,00 kW de capacidade instalada, da UFV Fótons de São George 05 (Antiga Panorama
08), Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MS.049408-9.03,
localizada no município de Campo Grande no estado do Mato Grosso do Sul, de
titularidade da Fótons de São George 05 Energias Renováveis S.A, para início da operação
em teste a partir de 15 de maio de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.209/2025
Titular: DEISIANE TOLEDO DA SILVA
Ofício nº: 25647/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
860.056/2017-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
860.235/2014-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM
860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME
860.329/2019-BRASIL MANGANES LTDA
860.394/2020-FUAD KAIRUZ JÚNIOR
860.399/2020-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 145/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 50/2026 de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 867.267/2021 - Titular:
FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 49/2026 de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.781/2023 - Titular:
DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): CASTANHEIRA/MT
PLG n°: 51/2026 de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.082/2016 - Titular:
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA
FLORESTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 146/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.971/2020-SERGIO LUIS MATTEI-OF. N°25868/2026-COROUT
866.213/2021-GASPAR LUIZ ZAMBIAZI-OF. N°25951/2026-COROUT
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
867.241/1995-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°784/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 129/2019* de 14/08/2019-
Vencimento em 25/02/2030
866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 67/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 66/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 65/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 64/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 62/2008 de 13/10/2008-
Vencimento em 25/04/2030
867.003/2016-JUAREZ DUCTIEVICZ - PLG Nº 47/2017 de 20/07/2017- Vencimento
em 31/01/2031
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
866.828/2011-M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO-Areia-Permissão de Lavra Garimpeira
N°35, DOU de 16/04/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 408/2023 -
Vencimento em 21/03/2027
866.287/2022-MARCIO ANDRE FABRIN- Registro de Licença N° 61/2022 -
Vencimento em 13/03/2030
866.156/2019-ANTENOR GASPARELLI FILHO- Registro de Licença N° 103/2020 -
Vencimento em 28/02/2027
866.364/2019-GILBERTO RODRIGUES PEREIRA- Registro de Licença N° 54/2019 -
Vencimento em 31/12/2028
866.256/2018-CULLINAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
73/2018 - Vencimento em 26/03/2028
866.379/2017-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME- Registro de Licença N°
18/2018 - Vencimento em 26/03/2028
867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2015 -
Vencimento em 26/03/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.664/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ME- Alvará n° 6860/2018 - Cessionário:
Celito Giacobbo ME- CNPJ 15.718.070/0001-57
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°25456/2026-COROUT-60
dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.951/2016-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
866.640/2022-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
866.830/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
866.831/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 147/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3196/2026-866.811/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 148/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.276/2019 - MINERACAO SERRA DO BOI MORTO LTDA - CÁCERES/MT - Guia
n° 134/2026 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 149/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 282/2026 - Processo nº: 866.154/2026 - Titular: VILA
GERMANA LAND WORKS LTDA - Vencimento: 21/02/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): RONDONÓPOLIS/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 195/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
886.422/2009-JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA- Cessionário:886164/2013-JOSÉ
DALUZ MORAES DA NÓBREGA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
886.096/2018 - METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Ofício nº
25876/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 3/2013 de 09/05/2013-
Vencimento em 03/02/2029
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.239/2012-DIEGO RAFAEL DA SILVA-OF. N°25618/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
886.032/2015-MICHEL JUNIOR CAMPANHONNI- Registro de Licença N° 14/2017-
Cessionario:886161/2020-Areial Costa Marques Comercio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ
33.385.596/0001-98
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.391/2011-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.027/2013-ALCLEMAR LOPES NOE
886.020/2015-ALCLEMAR LOPES NOE
880.076/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.073/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.072/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.071/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.070/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.069/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.066/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.065/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.064/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.063/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.062/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.061/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.059/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.058/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.057/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.056/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
880.055/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF.
N°25857/2026
886.001/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°25768/2026
886.005/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°25698/2026
886.154/2024-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°25651/2026
886.403/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-OF.
N°25857/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 196/2026
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 54/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.172/2019-ADENILSON QUIRINO- DOU de 17/12/2017
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.015/2020-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS
BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 004/2020-
Vencimento da Licença: 29/08/2027
884.174/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Cessionário:EMPREENDIMENTOS
BATISTA AZEVEDO LTDA- CNPJ 55.886.166/0001-49- Registro de Licença N° 166/2016-
Vencimento da Licença: 03/10/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°24834/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.052/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24098/2026
884.057/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°24174/2026
884.021/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24177/2026
884.031/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24182/2026
884.028/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24042/2026
884.029/2026-RENATA LIMA E SILVA-OF. N°24069/2026
884.042/2025-FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS-OF. N°25137/2026
884.047/2025-MARCELO MOTA DE MACEDO-OF. N°25139/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.033/2017-AMAZON STONE S.A.
884.032/2017-AMAZON STONE S.A.
884.035/2017-AMAZON STONE S.A.
884.024/2017-AMAZON STONE S.A.
884.074/2017-AMAZON STONE S.A.
884.042/2018-AMAZON STONE S.A.
884.044/2018-AMAZON STONE S.A.
884.041/2018-AMAZON STONE S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
884.037/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA
884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3222/2026-884.041/2025-LÚCIO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA-
3223/2026-884.043/2025-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 264/2026 - Processo nº: 884.104/2023 - Titular: PEDRA
NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA - Vencimento: 14/07/2027 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): MUCAJAÍ/RR
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA-OF. N°25257/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
815.412/2019 - COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA - Ofício nº
25516/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina a desinterdição da lavra(1196)
815.354/2014-BRAULIO AURELIO FERNANDES- N° do Termo de
desinterdição:01/2025, de 15/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF.
N°25530/2026/COROUT-SC/ANM
815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°25457/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.301/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1428/2009 - Vencimento em 16/04/2029
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
1656/2015 - Vencimento em 26/05/2027
815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 -
Vencimento em 07/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.155/2016-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF.
N°25567/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.136/2014 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25470/2026/COROUT-SC/ANM
815.474/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25286/2026/COROUT-SC/ANM
815.665/2016 - UNIMIN DO BRASIL LTDA - Ofício nº 25275/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 194/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
815.836/2011 - Titular: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE -
Município(s): MASSARANDUBA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 193/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
815.310/2009 - Titular: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Substância(s): SAIBRO, GNAISSE -
Município(s): MASSARANDUBA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 96/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.335/2019 - ANR EXTRACAO MINERAL LTDA - ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n°
126/2025 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 t/ano
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Publicado DOU de 02/02/2021
(Relação 11/2021 - Gerência Regional / SC)
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.538/2021-NELCI MACHADO GIRARDI-OF. N°25176/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA-OF. N°16583/2026
826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°16581/2026
826.690/2008-M. L. BALDAN & CIA LTDA.-OF. N°16584/2026
826.173/2023-PAULO CESAR PACKER-OF. N°20613/2026
826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°20954/2026
826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°21419/2026
826.133/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°20264/2026
826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25259/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.852/2014-MOACIR PICCIN-OF. N°13597/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.578/2012-PAULO HENRIQUE ALMEIDA CORDEIRO
826.784/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME
826.098/2020-AREIA BERGAMO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.318/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do
Paraná/PR
826.316/2023-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AREIA-São Pedro do Paraná e
Batayporã/PR e MS
826.111/2025-MINERACAO ROGALSKI LTDA-AREIA-Ponta Grossa/PR
826.058/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA-AREIA-Altônia/PR
826.322/2023-MLC INFRA CONSTRUCAO S/A-DIABÁSIO-Irati/PR
826.265/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.267/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.268/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.269/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
826.266/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-AREIA-Guaratuba/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA- N°
do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, de 07/05/2025-
Lacre N° Ex officio - Água Mineral
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.329/2016-MINERACAO COSTA LTDA- Registro de Licença N° 40/2022 -
Vencimento em 30/06/2030
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME- Registro de Licença N° 39/2013 -
Vencimento em 05/11/2028
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 115/2026 de 05/05/2026 - Processo nº: 826.125/2023
- Titular: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): WENCESLAU BRAZ/PR
Registro de Extração n°: 122/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 826.375/2023
- Titular: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -