ATO Nº 6.435, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.435, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53500.01189/2026-46. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2026, a autorização outorgada a Alednet Fibra Ltda, CNPJ nº 60.846.158/0001-09,
por intermédio do Ato nº 10019/2025, de 13/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº 6.532 - Processo nº 53500.021031/2026-77. Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mata de São João/BA, no período de
24/05/2026 a 27/05/2026.
Nº 6.533 - Processo nº 53500.030349/2026-49. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de 17/05/2026 a 15/05/2028.
Nº 6.534 - Processo nº 53500.035993/2026-11. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/05/2026 a
31/07/2026.
Nº 6.569 - Processo nº 53500.038382/2026-17. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e
Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 16/05/2026
a 17/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente