ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412605 - CIA DE GINASTICA RITMO E ART CIA DE GINASTICA RITMO E ART LTDA CNPJ/CPF: 53.259.454/0001-48 Cidade: Rio Grande - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511459 - Projeto executivo para implementação do Centro de Cultura de Caçador ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE CACADOR - ACIC CNPJ/CPF: 83.059.667/0001-97 Cidade: Caçador - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513688 - A Pele de Vênus (Temporada Paulista) KAVANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.436.701/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256538 - Plano Anual IBT Recife 2026 INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412379 - DVD- Countrynejo (nome provisorio) JOAO PEDRO GARCIA PEREIRA CNPJ/CPF: ***.289.758-** Cidade: Birigui - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259802 - Caixa de Natal - 12 anos OLE-OLA PROMOCOES, EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.436.779/0001-46 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2412724 - CRIA COSTURA ACELERADORA CRIATIVA (SPFW) INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316253 - Cavalhada e Festa de Nossa Senhora de Nazareth 2024 CAVALHADA NOSSA SENHORA NAZARETH CNPJ/CPF: 21.155.379/0001-89 Cidade: Caeté - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2316592 - MEMORIAL DA LUTA PELA JUSTIÇA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 43.419.613/0416-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236270 - SEMENTES - Caminhos para uma produção mais Diversa FOMENTA SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.922.204/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 236705 - ARTE BRASILEIRA 1964-1981 (Título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 233510 - Novo Museu do Universo - PlanetáRIO FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 72.182.132/0001-92 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/09/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 293, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 14/05/2026