ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .CE .MISSAO VELHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MISSAO VELHA .11867762000126005 .71070003 .149.936,00 .149.936,00 .10302511885357081 . .CE .PACATUBA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACATUBA .09664082000126004 .71070003 .199.971,00 .199.971,00 .10302511885357081 . .RJ .SAO JOAO DE MERITI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DE MERITI .10435993000126003 .71200005 .428.895,00 .428.895,00 .10302511885359296 . .RS .CAXIAS DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL .10546325000126053 .71220002 .15.670,00 .15.670,00 .10302511885359294 . .TOTAL .4 PROPOSTAS . .794.472,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.201, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1116. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026