ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .RS .NOVA SANTA RITA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .36000772015202600 .400.000,00 .28670003 .400.000,00 .1030251182E900043 .6802192 .400.000,00 . .TOTAL .1 PROPOSTAS .400.000,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 11.189, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1111. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026