ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . BA IPIAÚ 291390 .USA .7016891 .223821 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA PORTARIA GM/MS Nº 2.930 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 .R$ 151.647,60 25000.088464/2019-89 . . . . .USB .7017251 .223822 . . . . .R$ 137.186,40 . . .TOTAL .R$ 288.834,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.174, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1106. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026