ANEXO . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA LEGAL .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) .NUP-SEI . BA .APUAREMA .290195 USB .7027532 .222581 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA PORTARIA GM/MS Nº 2.930 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 .R$ 137.186,40 25000.088464/2019-89 . .IRAMAIA .291430 .7018045 .222890 . .R$ 137.186,40 . .NOVA ITARANA .292280 .7277261 .223025 .PORTARIA GM/MS Nº 3.322, DE 12 DE MARÇO DE 2024 .R$ 137.186,40 . . .PLANALTINO .292490 . .3429938 .222786 . . . .PORTARIA GM/MS Nº 1.631, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 .R$ 137.186,40 . . .TOTAL .R$ 548.745,60 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.173, DE 12 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1105. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026