Localizador: 0027 - No Estado de Alagoas Custo Total: R$ 164.000.000 Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 1.000.000 100.000 100.000 150.543.289 Total do PPA 2024-2027 151.743.289 Investimento Plurianual: Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) Ação Orçamentária: 12EP - Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) Localizador: 0020 - Na Região Nordeste Custo Total: R$ 5.368.085.770 Início: 31/12/2004 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 31.204.876 30.326.109 49.117.109 0 Total do PPA 2024-2027 110.648.094 Investimento Plurianual: Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) Ação Orçamentária: 5900 - Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) Localizador: 0020 - Na Região Nordeste Custo Total: R$ 10.603.407.073 Início: 31/12/2007 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 595.737.562 718.048.395 799.295.715 0 Total do PPA 2024-2027 2.113.081.672 PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 37 Investimento Plurianual: Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM Ação Orçamentária: 15YU - Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: R$ 70.345.000 Início: 01/01/2023 Término: 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 15.052.408 11.915.384 14.150.000 7.514.884 Total do PPA 2024-2027 48.632.676 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 38 Investimento Plurianual: Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União Ação Orçamentária: 168S - Construção do Novo Aeroporto de Rio Claro / Piracicaba/SP, de Propriedade da União Localizador: 0035 - No Estado de São Paulo Custo Total: R$ 100.000.000 Início: 01/11/2025 Término: 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 2.125.000 40.000.000 Total do PPA 2024-2027 42.125.000 Investimento Plurianual: Construção do Novo Aeroporto de Rorainópolis/RR, de Propriedade da União Ação Orçamentária: 168R - Construção do Novo Aeroporto de Rorainópolis/RR, de Propriedade da União Localizador: 0247 - No Município de Rorainópolis - RR Custo Total: R$ 80.000.000 Início: 01/11/2025 Término: 31/12/2028 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.500.000 30.000.000 Total do PPA 2024-2027 31.500.000 Investimento Plurianual: Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União Ação Orçamentária: 15UY - Construção do Novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS de Propriedade da União Localizador: 4798 - No Município de Caxias do Sul - RS Custo Total: R$ 270.000.000 Início: 04/12/2019 Término: 30/06/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 50.100.000 0 Total do PPA 2024-2027 50.100.000 Investimento Plurianual: Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea Ação Orçamentária: 15V1 - Instalação de equipamentos de auxílios à navegação Aérea Localizador: 0001 - Nacional Custo Total: R$ 143.400.000 Início: 01/07/2025 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 40.219.788 37.505.000 18.495.000 Total do PPA 2024-2027 96.219.788 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 39 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União Ação Orçamentária: 165X - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Local, de Propriedade da União Localizador: 0711 - No Município de Santa Inês - MA Custo Total: R$ 1.500.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 1.000.000 1.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 2.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Americana - SP Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 3384 - No Município de Americana - SP Custo Total: R$ 17.135.320 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 8.758.818 758.820 0 Total do PPA 2024-2027 9.517.638 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Araguari - MG Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 2380 - No Município de Araguari - MG Custo Total: R$ 23.920.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 8.000.000 5.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 13.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Bacabal - MA Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0568 - No Município de Bacabal - MA Custo Total: R$ 1.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 1.000.000 1.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 2.000.000 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 40 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Balsas - MA Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0572 - No Município de Balsas - MA Custo Total: R$ 2.647.054 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 1.500.000 1.500.000 0 Total do PPA 2024-2027 3.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barra do Corda - MA Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0574 - No Município de Barra do Corda - MA Custo Total: R$ 45.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 4.000.000 17.500.000 Total do PPA 2024-2027 21.500.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barra do Garças - MT Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 5293 - No Município de Barra do Garças - MT Custo Total: R$ 35.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 5.000.000 15.000.000 Total do PPA 2024-2027 20.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 1964 - No Município de Barreiras - BA Custo Total: R$ 45.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 3.000.000 15.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 18.000.000 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 41 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Breves - PA Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0278 - No Município de Breves - PA Custo Total: R$ 90.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 5.000.000 30.000.000 Total do PPA 2024-2027 35.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Carauari - AM Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0190 - No Município de Carauari - AM Custo Total: R$ 31.576.882 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 2.100.000 0 Total do PPA 2024-2027 2.100.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Fonte Boa - AM Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0197 - No Município de Fonte Boa - AM Custo Total: R$ 17.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 8.067.213 0 Total do PPA 2024-2027 8.067.213 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Guajará-Mirim - RO Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0109 - No Município de Guajará-Mirim - RO Custo Total: R$ 4.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 2.000.000 2.000.000 Total do PPA 2024-2027 4.000.000 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 42 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Iguatu - CE Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 1066 - No Município de Iguatu - CE Custo Total: R$ 15.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 2.000.000 5.000.000 Total do PPA 2024-2027 7.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Ilhéus - BA Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 2089 - No Município de Ilhéus - BA Custo Total: R$ 70.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 1.500.000 35.000.000 Total do PPA 2024-2027 36.500.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Itacoatiara - AM Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0202 - No Município de Itacoatiara - AM Custo Total: R$ 16.528.167 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 8.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 8.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Jataí - GO Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 5545 - No Município de Jataí - GO Custo Total: R$ 40.500.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 6.755.351 5.000.000 12.500.000 0 Total do PPA 2024-2027 24.255.351 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 43 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Ji-Paraná - RO Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0111 - No Município de Ji-Paraná - RO Custo Total: R$ 25.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 9.974.047 3.500.000 3.500.000 3.500.000 Total do PPA 2024-2027 20.474.047 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Maués - AM Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0214 - No Município de Maués - AM Custo Total: R$ 13.494.364 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 8.900.000 0 Total do PPA 2024-2027 8.900.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Picos - PI Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0925 - No Município de Picos - PI Custo Total: R$ 35.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 4.000.000 11.500.000 Total do PPA 2024-2027 15.500.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 4285 - No Município de Ponta Grossa - PR Custo Total: R$ 35.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 5.000.000 16.261.323 0 Total do PPA 2024-2027 21.261.323 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 44 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Redenção - PA Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0350 - No Município de Redenção - PA Custo Total: R$ 100.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 5.000.000 40.000.000 Total do PPA 2024-2027 45.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Maria - RS Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 5066 - No Município de Santa Maria - RS Custo Total: R$ 50.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 9.000.000 0 9.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 18.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de Santa Rosa - RS Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 5071 - No Município de Santa Rosa - RS Custo Total: R$ 43.650.450 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 10.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 10.000.000 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM Ação Orçamentária: 14UB - Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, constantes no PAN, de Propriedade da União Localizador: 0225 - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM Custo Total: R$ 40.000.000 Início: 11/12/2017 Término: 31/12/2029 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 3.000.000 12.500.000 Total do PPA 2024-2027 15.500.000 PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 45 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União Ação Orçamentária: 167K - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Caruaru/PE, de Propriedade da União Localizador: 1608 - No Município de Caruaru - PE Custo Total: R$ 79.250.000 Início: 17/03/2025 Término: 26/06/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 6.082.301 17.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 23.082.301 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União Ação Orçamentária: 15UX - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União Localizador: 0193 - No Município de Coari - AM Custo Total: R$ 89.751.927 Início: 05/09/2017 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 7.396.459 23.856.989 27.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 58.253.448 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União Ação Orçamentária: 15YT - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União Localizador: 5230 - No Município de Dourados - MS Custo Total: R$ 137.172.868 Início: 27/12/2019 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 24.790.083 0 476.518 0 Total do PPA 2024-2027 25.266.601 Investimento Plurianual: Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União Ação Orçamentária: 15UW - Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União Localizador: 4219 - No Município de Maringá - PR Custo Total: R$ 119.084.514 Início: 18/08/2017 Término: 31/12/2027 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 127.072 5.000.000 10.000.000 0 Total do PPA 2024-2027 15.127.072 PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 46 Investimento Plurianual: Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP Ação Orçamentária: 162A - Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP Localizador: 0407 - No Município de Santana - AP Custo Total: R$ 11.500.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 11.500.000 4.944.363 0 Total do PPA 2024-2027 16.444.363 Investimento Plurianual: Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM Ação Orçamentária: 14MZ - Ampliação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM Localizador: 0211 - No Município de Manaus - AM Custo Total: R$ 205.034.296 Início: 01/04/2026 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 2.477.368 2.000.000 Total do PPA 2024-2027 4.477.368 Investimento Plurianual: Construção de Terminais Fluviais - No Município de Barcelos - AM Ação Orçamentária: 127G - Construção de Terminais Fluviais Localizador: 0181 - No Município de Barcelos - AM Custo Total: R$ 21.774.798 Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 1.219.897 1.039.826 9.701 1.000.000 Total do PPA 2024-2027 3.269.424 Investimento Plurianual: Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA Ação Orçamentária: 127G - Construção de Terminais Fluviais Localizador: 0312 - No Município de Juruti - PA Custo Total: R$ 30.000.000 Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 715.912 5.097.487 6.184.792 1.000.000 Total do PPA 2024-2027 12.998.191 PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 47 Investimento Plurianual: Construção de Terminais Fluviais - No Município de Lábrea - AM Ação Orçamentária: 127G - Construção de Terminais Fluviais Localizador: 0208 - No Município de Lábrea - AM Custo Total: R$ 45.000.000 Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 1.500.000 502.795 9.701 2.000.000 Total do PPA 2024-2027 4.012.496 Investimento Plurianual: Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP Ação Orçamentária: 127G - Construção de Terminais Fluviais Localizador: 0404 - No Município de Oiapoque - AP Custo Total: R$ 0 Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 0 0 250.000 0 Total do PPA 2024-2027 250.000 Investimento Plurianual: Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA Ação Orçamentária: 127G - Construção de Terminais Fluviais Localizador: 0333 - No Município de Oriximiná - PA Custo Total: R$ 20.000.000 Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 715.912 5.097.487 97.005 0 Total do PPA 2024-2027 5.910.404 Investimento Plurianual: Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP Ação Orçamentária: 127G - Construção de Terminais Fluviais Localizador: 0407 - No Município de Santana - AP Custo Total: R$ 36.310.763 Início: 01/01/2014 Término: 31/12/2030 Valor Anual Previsto (R$) 2024 2025 2026 2027 153.347 1.157.669 7.142.572 0 Total do PPA 2024-2027 8.453.588 PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário Anexo VII-A - Investimentos Plurianuais 48 Investimento Plurianual: Construção de Terminais Fluviais - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM Ação Orçamentária: 127G - Construção de Terminais Fluviais Localizador: 0225 - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM
PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 78 de 92)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/05/2026