PORTARIA GM/MPO Nº 170, DE 13 DE MAIO DE 2026 (parte 54 de 92)

Número de produtores beneficiados pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) Indicador do Objetivo Específico
78.574 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Produtores atendidos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
89.723 107.668 75.600
2027
75.600
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 16 19 18 18 da Meta
No Estado da Bahia 632 758 249 249
No Estado da Paraíba 43 52 43 43
No Estado de Alagoas 97 117 54 54
No Estado de Goiás 4.270 5.124 2.761 2.761
No Estado de Mato Grosso 1.257 1.508 727 727
No Estado de Mato Grosso do Sul 4.248 5.098 3.963 3.963
No Estado de Minas Gerais 7.616 9.139 5.496 5.496
No Estado de Pernambuco 52 62 48 48
No Estado de Rondônia 109 130 75 75
No Estado de Roraima 18 22 4 4
No Estado de Santa Catarina 7.663 9.195 3.089 3.089
No Estado de São Paulo 10.495 12.594 10.588 10.588
No Estado de Sergipe 343 412 115 115
No Estado do Acre 2 3 13 13
No Estado do Amapá 0 0 0 0
No Estado do Amazonas 7 8 1 1
No Estado do Ceará 17 21 32 32
No Estado do Espírito Santo 1.500 1.800 1.267 1.267
No Estado do Maranhão 343 412 154 154
No Estado do Pará 96 115 154 154
No Estado do Paraná 30.114 36.137 29.913 29.913
No Estado do Piauí 113 136 21 21
No Estado do Rio de Janeiro 32 38 36 36
No Estado do Rio Grande do Norte 5 5 16 16
No Estado do Rio Grande do Sul 20.186 24.223 16.573 16.573
No Estado do Tocantins 448 537 190 190
1 Anexo VI - Prioridades e Metas
0033 - Ampliar o acesso do produtor ao Crédito Rural
Índice de difusão de acesso ao crédito rural controlado Indicador do Objetivo Específico
57 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
58 45
2027
50
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 53 20 25 da Meta -
Região Nordeste 62 63 64 -
Região Norte 57 58 59 -
Região Sudeste 54 35 40 -
Região Sul 61 35 40 -
0036 - Ampliar as informações oficiais disponibilizadas à sociedade, das ações que promovem o incremento da
sustentabilidade.
Número de Unidades Federativas integradas ao SIGABC - Sistema de Governança do ABC+ Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade da federação Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 15 19
2027
27
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3 3 3 4 da Meta
Região Nordeste 3 5 7 9
Região Norte 3 2 4 7
Região Sudeste 3 2 2 4
Região Sul 3 3 3 3
0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar
Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 1 1
2027
1
0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em
propriedades privadas).
Número de projetos aprovados para apoio à produção florestal. Indicador do Objetivo Específico
5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projeto apoiado Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 32
2027
37
0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos
seus produtos e serviços
Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
18.000 18.500 35.942
2027
38.442
2 Anexo VI - Prioridades e Metas
0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
Número de produtores orgânicos cadastrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos Indicador do Objetivo Específico
24.065 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0 481
2027
491
3 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 1149 - Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia
Objetivo Geral: Promover a participação da sociedade na reconstrução e na transformação do país por meio de instâncias e de processos participativos na
elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa e representativa.
Objetivos Específicos do Programa
0174 - Promover a participação da sociedade civil na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação da Política e
do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO e Planapo).
Quantidade de reuniões e eventos realizados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8 9 8
2027
9
0282 - Promover a participação da sociedade civil na elaboração e no acompanhamento da Política, do Plano e do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Quantidade de recomendações ou planos de ação elaborados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 10 10
2027
10
4 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 1189 - Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
Objetivo Geral: Promover a transição para uma economia que estimule as cadeias de valor da biodiversidade, as soluções baseadas na natureza e o modo de
vida e os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais, de forma inclusiva, com repartição justa e equitativa de seus resultados.
Objetivos Específicos do Programa
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50.000 70.000 82.000
2027
100.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 6
2027
10
5 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf Indicador do Objetivo Específico
1.570.352 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.600.000 1.650.000 2.056.000
2027
2.100.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 64.000 66.000 82.240 84.000 da Meta
Região Nordeste 240.000 247.500 308.400 315.000
Região Norte 64.000 66.000 82.240 84.000
Região Sudeste 288.000 297.000 370.080 378.000
Região Sul 944.000 973.500 1.213.040 1.239.000
0324 - Garantia-Safra - Assegurar aos agricultores familiares garantia de proteção da produção em decorrência de perda
de safra
Proporção de famílias aderidas em relação a cotas disponibilizadas Indicador do Objetivo Específico
0,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,85 88 92
2027
96
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 88,7 92,3 96,1 da Meta -
Região Norte 88,7 92,3 96,1 -
Região Sudeste 88,7 92,3 96,1 -
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,337 1,6
2027
1,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,15 0,18 0,18 da Meta -
Região Nordeste 0,9 1,07 1,07 -
Região Norte 0,12 0,14 0,14 -
Região Sudeste 0,12 0,14 0,14 -
Região Sul 0,05 0,06 0,06 -
6 Anexo VI - Prioridades e Metas
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 0,7 0,8 0,8 - da Meta
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9,5 10
2027
10,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1 1 1 da Meta -
Região Nordeste 3 3 3 -
Região Norte 2 2 2 -
Região Sudeste 2 2,5 2,5 -
Região Sul 1,5 1,5 2 -
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Proporção Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,05
2027
1,08
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,063 0,065 da Meta - -
Região Nordeste 0,441 0,454 - -
Região Norte 0,189 0,194 - -
Região Sudeste 0,21 0,216 - -
Região Sul 0,147 0,151 - -
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17.263 23.343 23.711
2027
22.153
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3.107 2.355 2.423 2.502 da Meta
Região Nordeste 4.315 10.435 10.501 10.576
Região Norte 4.315 7.710 7.804 5.914
Região Sudeste 2.763 2.513 2.585 2.684
Região Sul 2.763 330 398 477
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 6.905 8.526 9.484 8.861 da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 16.598 15.507
7 Anexo VI - Prioridades e Metas
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
685.971 1.106.100 1.180.000
2027
1.230.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 572.505 995.490 1.062.000 1.107.000 da Meta
Região Norte 4.073 5.500 5.750 6.000
Região Sudeste 70.343 105.110 112.250 117.000
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Feminino 23.400 3.660 18.000 18.000 da Meta
0331 - Promover a inclusão do público no Cadastro da Agricultura Familiar - CAF
% de CAF no total de estabelecimentos rurais Indicador do Objetivo Específico
0,725 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,75 87 102
2027
102
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 2,6 3,1 3,1 da Meta -
Região Nordeste 59,2 69,4 69,4 -
Região Norte 7 8,2 8,2 -
Região Sudeste 8,7 10,2 10,2 -
Região Sul 9,6 11,2 11,2 -
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Proporção Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,68
2027
1,7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,02 0,02 da Meta - -
Região Nordeste 0,96 0,97 - -
Região Norte 0,05 0,05 - -
Região Sudeste 0,27 0,27 - -
Região Sul 0,4 0,41 - -
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva Indicador do Objetivo Específico
452.394 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pessoa beneficiada Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
509.000 801.200 792.000
2027
793.000
8 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 7.198 11.250 10.235 10.245 da Meta
Região Nordeste 348.830 577.520 574.050 574.800
Região Norte 17.745 44.680 44.920 44.940
Região Sudeste 48.587 79.450 76.400 76.500
Região Sul 42.640 88.300 86.395 86.515
9 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social
Objetivo Geral: Democratizar o acesso aos resultados do desenvolvimento científico e tecnológico, promovendo a difusão de tecnologias e a popularização da
ciência, para contribuir para a resolução de problemas sociais e melhoria de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Número de tecnologias sociais desenvolvidas e implementadas Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Tecnologias Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
10 20 20
2027
30
0216 - Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas
Número de Tecnologias Assistivas desenvolvidas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 10 15
2027
20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Número de projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento de soluções em Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (SSAN) apoiados
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida projetos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 10 30
2027
30
10 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0133 - Fomentar às atividades empreendedoras e o microcrédito produtivo orientado
Volume de crédito concedido Indicador do Objetivo Específico
16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida bilhões R$ Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
16 25 37
2027
49
11 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 2316 - Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior
Objetivo Geral: Promover a inserção internacional soberana, os valores e os interesses do Brasil, renovando o compromisso com o diálogo e a cooperação
internacionais em prol do desenvolvimento sustentável, dos direitos humanos e da paz, e prestar assistência a brasileiras e brasileiros no exterior.
Objetivos Específicos do Programa
0315 - Atuar internacionalmente em prol dos Direitos Humanos, do desenvolvimento social e do combate à fome
Acordos bilaterais ou regionais assinados e apresentação ou copatrocínio de planos de ação, resoluções, declarações,
projetos de decisão e outros instrumentos
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3 15 20
2027
20
12 Anexo VI - Prioridades e Metas
Combate à Fome e Redução das Desigualdades
PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica
Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.