PORTARIA Nº 6.543, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.543, DE 13 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MARIA DEL PILAR YAVI MAMANI - V500551-D, natural da Bolívia, nascida em
25 de julho de 1998, filha de Cesar Yavi Mamani e de Josefina Mamani Choque,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0666844/2025) e
MIGUEL GENARO PERALTA SANCHEZ - V452857-U, natural do Equador,
nascido em 5 de junho de 1970, filho de Miguel Peralta Llapa e de Laura Sanchez
Ordonez, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0661687/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY - SUBSTITUTA