PORTARIA Nº 6.542, DE 13 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 6.542, DE 13 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADRIEL ADRIAN GARCIA ANAYA - G338357-B, natural de Cuba, nascido em
23 de agosto de 1985, filho de Rosendo Garcia Castillo e de Maria Eulalia Anaya Reyes,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0651738/2025);
ANA CATARINA ALMEIDA CARREGADO E MARTINS MARQUES PEREIRA -
F969664-J, natural de Portugal, nascida em 10 de novembro de 1996, filha de Luis
Manuel Martins Marques e de Maria Manuela Almeida Carregado, residente no estado
do Amazonas (Processo 235881.0579296/2025);
ANA KIRENIA UTRIA DE LA VARA - G376919I, natural de Cuba, nascida em
8 de setembro de 1978, filha de Quinidio Utria Machado e de Dina De La Vara Garrido,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0655067/2025);
ANASTASIIA DIAKONOVA - B117029-P, natural da Rússia, nascida em 13 de
setembro de 1990, filha de Nikolay Zhigalko e de Natalia Zhigalko, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0646775/2025);
BENJAMIN SCHNEIDER - V874892-F, natural da Hungria, nascido em 5 de
novembro de 2005, filho de Csaba Schneider e de Judit Varga, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0474596/2024);
DESIR COLIN - G262425-2, natural do Haiti, nascido em 15 de março de
1986, filho de Elyphene Colin e de Janviere Jiliana, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0666584/2025);
DIANA CATALINA SERRANO RAMOS - V674784-W, natural da Colômbia,
nascida em 9 de janeiro de 1989, filha de Ismael Serrano Patino e de Edilma Ramos
Molina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0650384/2025);
GABIN JOEL JESSOUNOUKON ZOSSOU - F071647-5, natural de Benin, nascido
em 19 de julho de 1997, filho de Emmanuel Zossou e de Djihouan Agath, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0601135/2025);
JOAO MANUEL - V920166-D, natural da Angola, nascido em 14 de julho de
1983, filho de Mini Joao, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0661961/2025);
JUAN ENRIQUE GARCIA MARZO - G472796-L, natural de Cuba, nascido em
12 de maio de 1987, filho de Juan Enrique Garcia La Rosa e de Idania Marzo
Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0665514/2025);
MARIA ANTONIETTA RUSSO - V411242-M, natural da Itália, nascida em 19
de setembro de 1972, filha de Michele Russo e de Wanda D Andrea, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0641414/2025);
MATEUS PEDRO ANTONIO - F004322-N, natural da Angola, nascido em 17 de
janeiro de 1992, filho de Luyeye Antonio e de Ndona Pedro Mavinga, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0660585/2025);
MATONDO NSIKU SIMAO - F791006-J, natural da Angola, nascida em 5 de
fevereiro de 1992, filha de Simão Pedro e de Luisa Nsiku Sela, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0661072/2025);
MICHELINE NAZAIRE - G217814, natural do Haiti, nascida em 15 de
dezembro de 1986, filha de Oreste Nazaire e de Ritha Michel, residente no estado de
Goiás (Processo nº 235881.0661474/2025);
MIGUEL DA PIEDADE - V453020-6, natural de Portugal, nascido em 30 de
março de 1977, filho de Antonio Jose Piedade e de Alexandra Marina Goncalves
Rasteiro Lopes, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0598602/2025);
NAR DIOUF - G401438-K, natural do Senegal, nascido em 12 de fevereiro de 1983, filho
de Dame Diouf e de Die Ndiaye, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0668517/2025);
SCHMIDA DATIS - F116882-0, natural do Haiti, nascida em 19 de dezembro
de 2006, filha de Metelus Datis e de Raymante Datis Deriius, residente no estado de
Goiás (Processo nº 235881.0659503/2025);
SHERAZAAD ABDURRAMANE ISMAEL - F275622-O, natural de Moçambique,
nascida em 30 de agosto de 1985, filha de Abdurramane Ismael e de Rokzana
Shaheeda Ismael, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0614441/2025);
SONTHONAX DULCINE - G284555-4, natural do Haiti, nascido em 13 de
setembro de 1996, filho de Felix Dulcine e de Mercidieu Audatre, residente no estado
do Mato Grosso (Processo nº 235881.0666157/2025);
XIOMARA MIREYA MARTIN LEIVA - G365412-Q, natural do Peru, nascida em
27 de agosto de 2000, filha de Nerida Celia Leiva Rojas, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0662731/2025) e
YEIMY SOLIMAR GONZALEZ ECHEZURIA - G151079-D, natural da Venezuela,
nascida em 19 de agosto de 1977, filha de Ocacio Gonzalez Hernandez e de Gladys
Margarita Echezuria De Gonzalez, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0665082/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY - SUBSTITUTA