PORTARIA Nº 43, DE 12 MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 43, DE 12 MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 10º da Resolução
TSE nº 20.572/00, e no art. 7º da Resolução TSE nº 22.581/07, bem como o disposto
no Processo SEI nº. 0003101-42.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Especialidade: Odontologia, Vaga nº 2, em 01 (um) cargo vago de
Analista Judiciário, Área Judiciária, em conformidade com o disposto nos arts. 4º e 10º
da Resolução TSE nº 20.572/2000 e no art. 7º da Resolução TSE nº 22.581/2007.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desa. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA
1146