AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.200453/2026-20, resolve: autorizar a empresa BRASIL ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 12.447.077/0003-55, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua Oeste-1 485, Distrito Industrial, Maracanaú/CE, 61939-200 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -03:50:59,600; -38:36:17,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 952,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .02 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .03 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .04 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .05 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .06 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .11 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .12 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .13 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .14 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .15 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .16 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .17 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo . .18 .3,82 .6,00 .68,00 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/05/2026
Empresas citadas
- BRASIL ASFALTOS LTDA — CNPJ 12.447.077/0003-55