ATO Nº 6.518, DE 13 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.518, DE 13 DE MAIO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Redeprime Seguranca
Especializada Ltda, CNPJ nº 65.838.826/0001-70, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário
e secundário, em Fortaleza/CE, até 29/04/2046, por meio da utilização das frequências: 156,1
MHz / 160,7 MHz.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente Regional Substituto(a)
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº 6.501 - Processo nº 53542.001330/2026-07. Expede autorização a STOCO AVIAÇÃO
LTDA, CNPJ nº 00.893.529/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.502 - Processo nº 53542.001326/2026-31. Expede autorização a TABOCA ENERGIA
S.A., CNPJ nº 48.831.763/0002-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
ALAGOAS
ATO 6.498, DE 13 DE MAIO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio Cidade de
Piancó Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
08.606.071/0001-44, no município de Piancó/PB, até 11/03/2035, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
ATO 6.499, DE 13 DE MAIO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à emissora Rádio do Grande
Rio Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº
11.457.256/0001-49, no município de Petrolina/PE, até 19/06/2030, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente