ATO Nº 6.514, DE 13 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.514, DE 13 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53516.001451/2026-68: Outorga à RG SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0013-23, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.521 - Processo nº 53504.003442/2026-41: GUSTAVO SCARPARI AMARAL, CPF nº
***.862.948-**.
Nº 6.522 - Processo nº 53504.003444/2026-30: VINICIUS VIEIRA PEREIRA, CPF nº ***.790.438-**.
Nº 6.523 - Processo nº 53504.003470/2026-68: EDICARLOS VAZ BEZERRA, CPF nº ***.502.028-**.
Nº 6.524 - Processo nº 53504.003484/2026-81: MASTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ
nº 18.627.195/0001-60.
Nº 6.525 - Processo nº 53504.003593/2026-07: B429 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
60.430.785/0001-64.
Nº 6.526 - Processo nº 53504.003622/2026-22: TRIAD AVIATION SPE LTDA, CNPJ nº
65.820.123/0001-14.
Nº 6.528 - Processo nº 53516.001226/2026-21: 2BMD HOLDING LTDA., CNPJ nº
65.985.124/0001-19.
Nº 6.529 - Processo nº 53516.001448/2026-44: HELGA MARISA PUSCH BERTOLINI, CPF nº
***.636.419-**.
Nº 6.530 - Processo nº 53516.001460/2026-59: KOBRATEC INDUSTRIA E TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ nº 20.896.532/0001-66.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2026
Nº 6.086 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a JOSE ROGERIO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.200.516-**.
Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 6.089 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a PEDRO APARECIDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº ***.675.426-
**. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional