ATO Nº 6.460, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.460, DE 12 DE MAIO DE 2026
Processo: 53578.000826/2026-48. Expede autorização a FABIO PIMENTEL
PINTO, CPF nº ***.982.152-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026
Nº 6.540 - Processo nº 53569.000769/2026-14. Expede autorização a Jurandir Ramos
Pereira, CPF nº ***.094.568-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.541 - Processo nº 53569.000805/2026-31. Expede autorização a Janderson Amorim
Fonseca, CPF nº ***.090.802-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.543 - Processo nº 53569.000810/2026-44. Expede autorização a Diego Conceicao
Morais, CPF nº ***.984.455-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
Nº 6.352 - Processo nº 53500.037461/2026-19. Expede autorização à ARIES BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 65.187.069/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.354 - Processo nº 53500.036625/2026-82. Expede autorização à CONECTA CONEXAO
QUE FUNCIONA LTDA, CNPJ/MF nº 65.668.664/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.363 - Processo nº 53500.030284/2026-31. Expede autorização à SIMPLES GESTAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 45.681.949/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.366 - Processo nº 53500.091725/2025-91. Expede autorização à EMPRESA MATO-
GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - MTI, CNPJ/MF nº 15.011.059/0001-52,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.376 - Processo nº 53500.029650/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Maria de Jetibá/ES.
Nº 6.377 - Processo nº 53500.030148/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Maior/PI.
Nº6.378-Processonº53500.030555/2026-59.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altamira/PA.
Nº 6.379 - Processo nº 53500.028751/2026-63. Expede autorização à CENTRAL MEGAS
LTDA, CNPJ/MF nº 31.534.044/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.383 - Processo nº 53500.088576/2025-82. Expede autorização à THIAGO
FERNANDES CIDADE, CNPJ/MF nº 38.050.038/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.384 - Processo nº 53500.028610/2026-41. Expede autorização à CANUDOS NET
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 53.484.026/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.385 - Processo nº 53500.028061/2025-23. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/05/2026, a autorização outorgada a AN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
33.716.534/0001-78, por intermédio do Ato nº 5111, de 12/05/2025 (SEI nº 13678674),
publicado no DOU de 15/05/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.386 - Processo nº 53500.037101/2026-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/05/2026, a autorização outorgada a CLICK PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
24.187.714/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI nº 5864225),
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.387 - Processo nº 53500.036274/2026-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/05/2026, a autorização outorgada a MGN ENGENHARIA DE CONSTRUCOES ELETRICAS
E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 11.368.942/0001-43, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.389 - Processo nº 53500.063277/2025-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/04/2026, a autorização outorgada a TRANSDADOS INTERNET LTDA, CNPJ nº
07.259.502/0001-80, por intermédio do Ato nº 10925, de 25/08/2025 (SEI nº 14256573),
publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MAIO DE 2026
Nº 6.423 - Processo nº 53500.055267/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/05/2026, a autorização outorgada a ALPHABYTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº
01.669.904/0001-77, por intermédio do Ato nº 9118, de 31/07/2025, publicado no DOU de
04/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.440 - Processo nº 53500.037037/2026-66. Expede autorização à MIKRONET SOLUTIONS
LTDA, CNPJ/MF nº 59.621.635/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.444 - Processo nº 53500.007835/2026-63. Expede autorização à FIBRATEL INFO LTDA,
CNPJ/MF nº 39.252.420/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.446 - Processo nº 53500.038096/2026-51. Expede autorização à RM NET LTDA, CNPJ/MF
nº 50.580.069/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.447 - Processo nº 53500.035556/2026-90. Expede autorização à G DE J SOUSA LOPES
LTDA, CNPJ/MF nº 64.528.275/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.448 - Processo nº 53500.033358/2026-91. Expede autorização à NTL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.613.778/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.470 - Processo nº 53500.034762/2026-82. Expede autorização à ESTELL FIBRA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 66.183.776/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.471 - Processo nº 53500.032549/2026-36. Expede autorização à GR EXPRESS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 41.681.714/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.475 - Processo nº 53500.029498/2026-65. Expede autorização à IS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.644.929/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.476 - Processo nº 53500.093459/2025-31. Expede autorização à P H V NOGUEIRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.861.417/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.477 - Processo nº 53500.107565/2025-17. Expede autorização à C3 TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 30.838.589/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.478 - Processo nº 53500.029462/2026-81. Expede autorização à DFL NET LTDA, CNPJ/MF
nº 61.052.042/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.479 - Processo nº 53500.017239/2026-91. Expede autorização à ORANGE BUSINESS
SERVICES BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 45.839.935/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.480 - Processo nº 53500.028651/2026-37. Expede autorização à CENTRAL NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.159.989/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.481 - Processo nº 53500.023946/2026-17. Expede autorização à BEMATEC SEGURANCA
ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.787.716/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.482 - Processo nº 53500.023989/2026-01. Expede autorização à CONNECT3 NETWORK
LTDA,CNPJ/MFnº33.715.102/0001-42,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.483 - Processo nº 53500.028984/2026-66. Expede autorização à WU NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.982.868/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 6.484 - Processo nº 53500.029352/2026-10. Expede autorização à VIBRA CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 54.614.523/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.485 - Processo nº 53500.033485/2026-91. Expede autorização à PLAY NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.203.317/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.486 - Processo nº 53500.033849/2026-32. Expede autorização à PRAIA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.271.232/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.487 - Processo nº 53500.033387/2026-53. Expede autorização à CITI NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 31.137.551/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente